O vereador Lucas Zanatta (PV) quer saber do Poder Executivo de Araçatuba (SP), quais são as empresas que estão sendo investigadas por supostas fraudes em licitações relacionadas ao contrato com o IVVH (Instituto de Valorização da Vida).
Segundo a Polícia Federal, essa Organização Social seria ligada ao sindicalista José Avelino Pereira, mais conhecido como Chinelo, que teria aberto empresas em nome de laranjas e familiares, para fraudar contratos.
A estimativa é de que sejam desviados dos cofres públicos por meio dessas fraudes, cerca de R$ 120 mil por mês.
Chinelo foi preso e como quatro funcionários que ocupavam cargos comissionados também foram presos, Zanatta protocolou requerimento pedindo esclarecimentos à administração municipal.
Além perguntar quais são as empresas investigadas, ele quer saber quais serviços elas prestam e os valores dos respectivos contratos.
O parlamentar questiona ainda quais as providências adotadas pela Prefeitura e se esses serviços podem ser interrompidos.
Fiscalização
Uma das alegações da Polícia Federal com relação às fraudes, é de que faltou fiscalização dos contratos por parte da administração municipal.
Por isso, Zanatta quer saber se o município adota algum procedimento, além do previsto pela legislação, para garantir a lisura dos processos licitatórios, e se foi instaurado algum procedimento administrativo para apurar o teor das denúncias.
Por fim, questiona a Prefeitura sobre as possíveis irregularidades cometidas pelos funcionários comissionados investigados, já que eles foram exonerados do cargo por indícios de envolvimento nas fraudes.
