A Câmara dos Vereadores de Araçatuba (SP) analisa, em discussão única, projeto de lei que cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, como é conhecido o assassinato cometido contra as mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero.
Se aprovada, a data escolhida para reflexão coletiva sobre o tema será o dia 25 de novembro, passando a integrar o calendário oficial de eventos da cidade.
De autoria da presidente da Casa, a vereadora Tieza Marques (PSDB), o texto propõe que, na semana da data, ocorram campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades promovidas pela sociedade civil organizada para conscientizar a população sobre a importância do combate ao feminicídio, na forma tentada ou consumada, e demais formas de violência contra a mulher.
A justificativa cita dados do ACNUDH (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos), que coloca o Brasil em 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
“Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou a Escócia”, compara para reforçar a importância do tema em discussão.
O projeto é item único da pauta da sessão que ocorre, excepcionalmente, nesta quarta-feira (22), às 19h, em virtude do ponto facultativo de segunda, devido ao feriado nacional de Tiradentes.
A exemplo das duas reuniões anteriores, a 10ª sessão ordinária ocorrerá por videoconferência e será transmitida pela TV Câmara (Canal 6 do Sistema NET de TV a Cabo); TV Noroeste (Canal 19.1 em sinal aberto) e pelas redes sociais da Câmara.
