Foi adiada por duas sessões a discussão do projeto do vereador Prof.º Cláudio (PMN), de Araçatuba (SP), que propõe a diminuição do número de vereadores dos atuais 15 para 12 a partir da próxima legislatura. O pedido de adiamento partiu do autor.
Nos bastidores há informação de que o parlamentar decidiu articular o projeto com os colegas para depois colocá-lo em discussão.
Depressão
De autoria do vereador Dr. Alceu (PV), os vereadores aprovaram um projeto de lei que cria no município a Semana de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência. A matéria foi elogiada por alguns vereadores que destacaram o fato de a depressão estar crescendo por causa do descuido dos pais com a educação dos filhos.
Assim como no projeto que prevê a proibição de cores partidárias em veículos oficiais, os vereadores acolheram pedido de reconsideração do vereador Rivael Papinha (PSB) sobre o não recebimento do projeto “Patrulha Maria da Penha.” Com a derrubada do parecer do Departamento Jurídico, a matéria pode tramitar na Casa.
O plenário ainda aprovou proposta do vereador Carlinhos do Terceiro (SD) que declara de utilidade pública a Assindar (Associação Indigenista de Araçatuba e Região), fundada em dezembro de 2016.
Executivo
Dos projetos enviados pela Prefeitura o mais importante que recebeu a aprovação, foi o que autoriza a administração municipal a abrir, por decreto, dois créditos adicionais suplementares para investimentos em educação básica, contemplando a execução de construções e reformas de prédios escolares do ensino fundamental e infantil.
O vereador professor Cláudio aproveitou e pediu que o município use a verba para construir uma escola de ensino fundamental do 1º ao 5º ano, no bairro Águas Claras.
