Por maioria de votos, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (29) projeto de lei que cria o Dia Municipal da Umbanda em Birigui (SP). De autoria dos vereadores Cleverson José de Souza, o Tody da Unidiesel (Cidadania), e Wagner Mastelaro (PT), o texto prevê a comemoração anual da data no dia 15 de novembro, como já acontece em âmbito nacional e a inclui no calendário oficial da cidade.
Conforme justificativa, a medida tem como objetivo “mobilizar a sociedade biriguiense acerca de um seguimento religioso importante, do ponto de vista do trabalho social, cultural e educativo desenvolvido na cidade; realizar e/ou promover seminários, conferências, palestras, feiras, exposições, encontros e outras atividades que visem o debate, a reflexão e o aprofundamento do conhecimento do segmento”.
Também visa reconhecer oficialmente esta religião secular e toda a sua contribuição para a cultura, costumes e histórias do Brasil, desmistificando e erradicando o preconceito e a discriminação sofridos por seus seguidores.
Segundo a Federação Brasileira de Umbanda, os princípios básicos da religião são: a existência do princípio criador - o Deus onipotente e irrepresentável, as entidades espirituais, reencarnação; a Lei do Carma, entre outros. Em Birigui, segundo Tody da Unidiesel, que é pai santo, existem atualmente cerca de 30 centros de umbanda no município, fora os que trabalham os seguidores que trabalham em suas casas.
Projeto foi aprovado com 10 votos (Foto: reprodução de vídeo)
Votação
O projeto recebeu apenas dois votos contrários, dos vereadores Everaldo Santelli (PV) e Reginaldo Fernando Pereira, o Pastor Reginaldo (PTB). Ambos os parlamentares argumentaram que representam seus eleitores e por isso não poderiam votar a favor do projeto pelo posicionamento que têm na Casa. No entanto, ressaltaram que respeitam todas as religiões e a liberdade religiosa.
Outros
Outros cinco projetos foram aprovados na sessão de ontem, entre eles o projeto de lei que altera o anexo único da lei n° 4.012, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre autorização para celebração de convênios ou acordos com entes da federação e entidades sediadas no município.
A medida visa regularizar a celebração de convênio com o Instituto Empresarial de Apoio à Formação da Criança e do Adolescente – Pró Criança, para fins de cessão de funcionários, considerados imprescindíveis para continuidade da prestação dos serviços da entidade, estabelecendo, assim, equidade com as demais entidades já inseridas no rol do anexo.
Também foi aprovado, em regime de urgência, matéria que dispõe sobre alteração da realização das sessões ordinárias dos dias 6 e 13 de dezembro. Caso coincidam com o jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, elas ocorrerão no dia seguinte.
Para finalizar, foram aprovadas três homenagens, uma de adoção de nome para rotatória e outras duas de concessão de título de Honra ao Mérito.
