Veradores de Birigui (SP) protocolaram pedido para instalação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito). O objetivo é investigar um suposto esquema de venda de atestados médicos envolvendo a rede pública de saúde da cidade.
O pedido de CEI foi protocolado na terça-feira (2), pelo vereador José Fermino Grosso (DEM) e conta com assinatura de mais seis parlamentares: Fabiano Amadeu (Cidadania), Benedito Dafé Gonçalves Filho (PV), Leandro Moreira (PRB), José Roberto Merino Garcia, o Paquinha (MDB), César Pantaroto Júnior (Pode) e Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia (PTB).
De acordo com o que consta no regimento interno do Legislativo, “apresentado o requerimento, o presidente da Câmara nomeará, de imediato, os membros da Comissão Especial de Inquérito, mediante sorteio entre os vereadores desimpedidos.” A comissão tem prazo de duração de 90 dias e deverá ser formada por, no mínimo, três vereadores desimpedidos.
O regimento discrimina que são considerados impedidos os vereadores que estiverem envolvidos no fato a ser apurado, aqueles que tiverem interesse pessoal na apuração e os que forem indicados para servir como testemunha.
Denúncia
No documento apresentado à Câmara consta que foram entregues aos vereadores boletins de ocorrência que relatam possíveis crimes de falsificação de atestados médicos por funcionários da Secretaria de Saúde de Birigui.
Em um dos BOs, um empresário da cidade foi até o Centro Médico de Especialidades e contestou o atendimento ao seu funcionário. Ele pediu que uma funcionária do local verificasse no sistema se o funcionário havia sido atendido, mas ela afirmou que nada constava nos registros.
O empresário questionou então o médico que teria assinado o atestado. O profissional disse que não realizou tal atendimento e também não tinha dado atestado nenhum ao funcionário, afirmando que a assinatura dele foi falsificada. O médico registrou um segundo boletim de ocorrência, relatando o aparecimento de atestados falsos que levavam o nome dele.
Leitura
O presidente da Câmara, Felipe Barone (Cidadania) afirmou que a leitura do pedido de CEI deve ser feita na próxima sessão na terça-feira (9). Após a leitura em plenário poderão ser escolhidos os membros e será possível dar seguimento aos trâmites para instalação.
A prefeitura de Birigui informou que por ora não vai se manifestar. No entanto, a partir do momento que o pedido for lido em plenário e oficializado no Legislativo o posicionamento será feito. O Executivo informou ainda que esta aberto para qualquer explicação e para fornecer documentos públicos, caso o Legislativo constitua a comissão.
A Organização Social Santa Casa de Birigui também informou por meio de nota que aguardará o
recebimento formal da denúncia para definir as providências a serem tomadas.
