O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) publicou nesta segunda-feira (26) o edital do XXXI Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira da instituição, no cargo de Promotor de Justiça Substituto .
O documento apresenta o resultado preliminar das provas escritas e convoca os candidatos aprovados para a próxima etapa do concurso, que corresponde à inscrição definitiva .
Nos anexos do edital estão disponíveis a relação dos candidatos classificados nas provas escritas, a identificação daqueles que concorreram às vagas reservadas para pessoas com deficiência e o quadro geral com as notas obtidas nesta fase.
Prazo para recursos
Os candidatos que desejarem contestar o resultado preliminar das provas escritas poderão apresentar recurso entre 8h de 26 de outubro e 23h59 de 30 de outubro de 2026 , considerando o horário oficial de Mato Grosso do Sul.
O recurso deverá ser encaminhado por meio de formulário específico disponível no site da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec) , responsável pela organização do concurso.
De acordo com o edital, a solicitação precisa apresentar relatório e fundamentação, sem a identificação do candidato, sob pena de não ser analisada.
Os recursos poderão questionar erros materiais, conteúdo das questões e respostas . Não serão aceitos pedidos destinados exclusivamente à revisão ou ao aumento da nota atribuída.
Os cadernos das provas escritas e os respectivos espelhos de correção estarão disponíveis na área restrita do candidato a partir das 8h desta segunda-feira (26). A decisão sobre o recurso não poderá ser contestada novamente por meio de outro recurso.
Inscrição definitiva
Os candidatos aprovados e relacionados no Anexo I deverão solicitar a inscrição definitiva entre 26 de outubro e 10 de novembro de 2026 , seguindo as exigências estabelecidas no edital e no artigo 34 da Resolução.
O requerimento deverá ser assinado pelo próprio candidato ou por procurador habilitado com poderes específicos e encaminhado ao presidente da Comissão de Concurso.
A documentação deverá ser entregue na Secretaria da Comissão de Concurso , localizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
O edital também permite o envio dos documentos pelos Correios , por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com aviso de recebimento (AR). A documentação deverá ainda ser encaminhada ao endereço eletrônico concursomembros@mpms.mp.br , conforme as regras estabelecidas no edital.
A lista completa de documentos exigidos e as condições para apresentação estão disponíveis no Anexo IV . Os candidatos devem consultar o edital integral para conferir os requisitos e garantir o envio da documentação dentro do prazo.
