O governo federal está prometendo a aprovação da Medida Provisória do Frete em meio a uma nova ameaça de paralisação dos caminhoneiros autônomos nesta semana. A MP caduca na próxima quinta-feira (16), o que motivou nova pressão por parte da categoria.
A medida foi assinada pelo presidente Lula em março para tentar conter outra ameaça de greve dos caminhoneiros independentes, insatisfeitos com a alta do diesel por causa da guerra no Oriente Médio . O governo tem prometido a aprovação como forma de barganha. A Secretaria-Geral da Presidência tem conversado com representantes da categoria e diz ter passado a garantia de que a proposta passará no Senado.
As lideranças do governo e da oposição se reúnem nesta tarde. Os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP), Teresa Leitão (PT-PE) e Tereza Cristina (PP-MS) tentarão achar um esforço conjunto para aprovar a MP, de interesse de ambos os lados. Sem maioria no Legislativo, o governo precisa do apoio do centrão e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Frete mínimo e mais fiscalização
A MP estabelece que as empresas que não cumprirem a tabela mínima de frete poderão perder a licença de contratar e fazer transportes no Brasil. A fiscalização será feita pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), com multas e outras sanções para contratantes que deixarem de pagar o valor mínimo estabelecido pela tabela. Embora a regra esteja em vigor desde 2018, representantes dos caminhoneiros afirmam que ela continua sendo amplamente descumprida.
Também houve o aumento da fiscalização eletrônica para 100% dos fretes no Brasil para tentar diminuir as infrações. Na Câmara, o relatório elaborado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) sugeriu novos benefícios, como um piso salarial de R$ 5.000 para motoristas contratados sob regime CLT e anistia para multas de motoristas que fizeram protestos após a derrota de Jair Bolsonaro na eleição de 2022.
Críticas do setor produtivo
A MP é combatida pelo setor produtivo. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) afirma que a medida traz "insegurança jurídica" e que as mudanças vão ampliar os custos de vida dos brasileiros, com impacto direto nos preços das mercadorias.
Paralisação convocada para esta semana
A paralisação nacional da categoria focada nos portos a partir da 0h desta segunda-feira (13) foi convocada pelo presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como "Chorão". O objetivo da mobilização é pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a pautar a votação da MP.
A orientação de Landim é que os motoristas não saiam para viajar e permaneçam parados até que a votação seja confirmada para esta terça-feira (14). O governo acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para acompanhar eventuais desdobramentos do movimento.
