O governo federal publicou novas regras para a entrada no Brasil de mudas , sementes e outros materiais de propagação da gypsophila , flor conhecida popularmente como mosquitinho e amplamente utilizada na composição de buquês e arranjos florais.
As novas exigências foram oficializadas nesta segunda-feira (13) por meio de portaria da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) , vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) , com publicação no Diário Oficial da União (DOU) .
A medida não altera as regras para a importação da flor já cortada e destinada à comercialização. As mudanças se aplicam exclusivamente aos materiais utilizados para a produção de novas plantas, como mudas , estacas , sementes e exemplares produzidos por cultivo em laboratório.
Certificado fitossanitário passa a ser obrigatório
Pelas novas normas, todo material importado deverá estar acompanhado de um certificado fitossanitário emitido pela autoridade competente do país de origem.
O documento deverá atestar que o material está livre de pragas , vírus , fungos , bactérias e outros organismos que possam representar riscos à agricultura brasileira.
As exigências variam conforme o tipo de material importado. No caso de mudas e estacas , por exemplo, a lista de organismos que precisam ser descartados por meio de inspeções ou análises laboratoriais é mais ampla.
Carga poderá ser inspecionada ao chegar ao Brasil
Mesmo que a documentação esteja regular, as cargas poderão passar por inspeção quando desembarcarem no país. Durante a fiscalização, amostras poderão ser coletadas para realização de exames laboratoriais, cujos custos serão de responsabilidade do importador.
Se for identificada alguma praga quarentenária ou organismo considerado uma ameaça à agricultura nacional, a carga poderá ser destruída ou devolvida ao país de origem .
Além disso, o Brasil poderá suspender temporariamente novas importações desse tipo de material enquanto realiza uma reavaliação dos riscos fitossanitários.
Países terão prazo para adaptação
A portaria também estabelece um período de 180 dias para que as autoridades sanitárias de países que já exportam determinados materiais de gypsophila ao Brasil se adaptem às novas exigências.
Entre os países contemplados nesse prazo estão Israel , Dinamarca , França , Hungria e os Países Baixos .
