Um projeto-piloto da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul está trazendo mais agilidade aos processos de inventário com a criação do Cartório de Sucessões . A iniciativa já apresenta resultados positivos e agora passa por estudos para ser ampliada a todas as comarcas do Estado.
Na prática, o modelo altera a dinâmica tradicional de atendimento. Em vez de cada defensor público conduzir individualmente todas as etapas do inventário, o projeto centraliza as atividades em um cartório interno, o que contribui para otimizar o fluxo de trabalho e reduzir a sobrecarga nas unidades da Defensoria.
De acordo com o coordenador do Nufam (Núcleo de Família e Sucessões), o defensor público Marcelo Marinho, a iniciativa teve início em julho de 2025, na Comarca de Campo Grande. Posteriormente, no segundo semestre do mesmo ano, o projeto foi expandido para os municípios de Dourados, Três Lagoas e Corumbá.
“O projeto representa uma atuação estratégica nas demandas de sucessões, com foco na padronização dos procedimentos e na maior rapidez na tramitação dos processos de inventário”, destacou o coordenador.
Até o fim de novembro de 2025, o Cartório de Sucessões contabilizou a distribuição de 140 petições iniciais e a realização de 1.664 manifestações processuais.
Como funciona o Cartório de Sucessões
O atendimento ocorre em dois níveis. No primeiro, servidores das unidades da Defensoria realizam o acolhimento inicial dos assistidos, reunindo documentos necessários e providenciando procurações e declarações de hipossuficiência.
Na sequência, os processos são encaminhados para o segundo nível, com sede em Campo Grande, onde equipes especializadas fazem atendimentos virtuais, elaboram minutas de petições iniciais e intermediárias e acompanham o andamento dos processos.
Entre as atribuições do Cartório de Sucessões também estão o processamento das guias do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e a solicitação de certidões essenciais, como a de inexistência de testamento etapas consideradas fundamentais para o andamento dos inventários em todo o Estado.
A Defensoria Pública destaca que a proposta busca garantir mais eficiência, padronização e celeridade nos atendimentos relacionados a sucessões, beneficiando diretamente a população atendida pelo serviço.
