A Receita Federal estima arrecadar R$ 17,2 bilhões com a tributação de dividendos em 2026, valor abaixo da previsão inicial de R$ 28 bilhões incluída no Orçamento. A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (24), durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
No primeiro semestre, a arrecadação com a nova tributação somou apenas R$ 2,2 bilhões. Para os últimos seis meses do ano, a Receita espera arrecadar cerca de R$ 15 bilhões, chegando ao total projetado de R$ 17,2 bilhões.
A tributação dos dividendos foi criada como uma medida compensatória à ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, segundo Agência Brasil. A medida de isenção também representa um impacto estimado em R$ 28 bilhões na arrecadação deste ano.
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a projeção para o segundo semestre ainda será acompanhada pelo Fisco.
Apesar da arrecadação abaixo do previsto, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que ainda é cedo para concluir se a estimativa precisará ser revisada. Ele destacou que a arrecadação com dividendos não apresenta comportamento uniforme ao longo do ano.
Pelas regras atuais, os dividendos distribuídos a pessoas físicas passaram a ser tributados em 10%, tanto para residentes no Brasil quanto nas remessas ao exterior. Permanecem isentos os valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa.
