Um projeto sustentável pioneiro em Mato Grosso do Sul, desenvolvido na Penitenciária de Três Lagoas, é um dos indicados à 18ª edição do Prêmio Innovare, este ano. A produção de piscicultura por detentos foi implantada na busca por novas tecnologias sociais de desenvolvimento humano. A entrevista pelos consultores será realizada, por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (24).
Concorrendo na categoria Juiz, a indicação foi inscrita pelo magistrado Rodrigo Pedrini Marcos, em conjunto com o diretor da unidade penal e idealizador do projeto, Raul Augusto Aparecido Sá Ramalho.
A iniciativa é realizada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio da direção do presídio, desde março de 2019.
Além de ser fonte de alimento saudável, os peixes produzidos incentivam a ocupação produtiva de detentos, bem como, sustentabilidade e economicidade, por meio da integração do projeto com a horticultura hidropônica, outro importante trabalho desenvolvido no local.
Com o tema “Defesa da Igualdade e da Diversidade”, este ano, o Prêmio Innovare tem 634 iniciativas que colaboram para ampliar e aprimorar o atendimento da justiça concorrendo às sete categorias. A fase de entrevistas segue até 7 de julho.
A premiação visa o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que contribuam para a eficiência, criatividade, desburocratização e aprimoramento da Justiça no Brasil.
Conforme a coordenadora do Prêmio, Raquel Khichfy, os consultores entrevistarão os candidatos e as pessoas beneficiadas ou atendidas pelas práticas, para que relatem suas experiências com o trabalho oferecido. “Nosso objetivo com essas entrevistas é montar um bom portfólio sobre cada uma das práticas, para que a Comissão Julgadora tenha elementos para avaliar os trabalhos”, concluiu.
Atualmente, são produzidas no local espécies como carpas coloridas ornamentais, pintados, tilápias e lambaris, e proporciona ocupação produtiva a três internos da unidade. Pelo trabalho, recebem remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, conforme estabelece a Lei de Execução Penal.
O Prêmio Innovare é uma iniciativa do Instituto Innovare, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promove, desde 2004, as boas práticas criadas por profissionais da área jurídica para tornar a justiça mais ágil e acessível à população.
Participam das Comissão Julgadora ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário.
