Na segunda sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Três Lagoas aprovou, por unanimidade, requerimentos para a realização de audiências públicas nos meses de fevereiro e março. Entre as propostas, destaca-se a audiência sobre violência contra a mulher e feminicídio, marcada para o dia 10 de março de 2025, das 18h30 às 21h, no plenário da Casa de Leis.
A iniciativa, apresentada pelas vereadoras Evalda Reis, Maria Diogo e Sirlene dos Santos Pereira, surge em resposta à recente morte da jornalista Vanessa, assassinada pelo companheiro em Campo Grande. O caso reacendeu debates sobre a segurança das mulheres e a necessidade de medidas mais eficazes no combate à violência de gênero.
Durante a sessão, a vereadora Evalda Reis enfatizou a gravidade do problema e convocou a população a participar da discussão:
"Hoje nós estamos aqui na sessão legislativa e protocolamos um requerimento, eu, a vereadora Maria Diogo e a vereadora Sirlene dos Santos, para a realização desta audiência pública no dia 10 de março, uma segunda-feira. O objetivo principal é falar da violência doméstica, que é uma chaga social e precisa ser debatida no âmbito da sociedade e das instituições. Estaremos aqui com todas as autoridades constituídas para dialogar e confeccionar políticas públicas que garantam segurança às mulheres em situação de violência."
A parlamentar também destacou a urgência do tema, citando a morte de Vanessa como um exemplo do que ocorre diariamente com diversas mulheres:
"Nós acabamos de perder uma grande companheira, uma grande mulher, uma lutadora, uma profissional, que morreu covardemente pelas mãos do seu companheiro. A situação é emergente, precisa ser discutida e debatida, e eu convido todos para estarem conosco no dia 10 de março."
Maria Diogo também enfatizou a urgência do tema, "este é um tema que nós além de debater, precisamos tirar alguns direcionamentos, porque a gente sabe que o que aconteceu com a Vanessa (jornalista morta pelo companheiro), em Campo Grande, é o que acontece, aqui com as “Marias”, “Rosanas”, “Cidas”,“Joanas”. Os protocolos que não têm sido cumpridos”.
Outras audiências e projetos aprovados
Além da audiência sobre feminicídio, a vereadora Maria Diogo propôs, através do requerimento nº 02, a realização de uma audiência pública no dia 27 de março de 2025, das 18h às 21h. O objetivo será debater os desafios e perspectivas da agricultura familiar no município, além de discutir a situação de regularização fundiária das áreas ocupadas e assentadas.
Já os vereadores Tonhão e Marcus Bazé apresentaram o requerimento nº 03, propondo uma Sessão Solene em homenagem aos 120 anos do Rotary Internacional, a ser realizada no dia 26 de fevereiro, às 18h30.
Na mesma sessão, foram aprovados três projetos de lei:
O Projeto de Resolução nº 01, que regulamenta consignados na folha de pagamento da Câmara Municipal;
O Projeto de Decreto Legislativo nº 03, que autoriza a doação de um veículo Logan, ano 2014, da Câmara para a Prefeitura de Três Lagoas;
O Projeto de Lei nº 08, de autoria do Executivo, autorizando o repasse de R$ 442.140,00 para a Abrasel, destinado à realização do "Carna Três 2025 - Meu Bloco na Rua", no Arena Mix, entre os dias 1º e 4 de março.
Com essas aprovações, a Câmara Municipal reforça seu compromisso com a promoção de debates sobre temas de interesse social e com a implementação de medidas para a melhoria da segurança, da agricultura familiar e do desenvolvimento do município.
