O deputado federal Zeca do PT não perdeu tempo e repercutiu imediatamente na internet as acusações envolvendo seus adversários políticos em suposta fraude de licitações de empresas visando à execução de obras em Mato Grosso do Sul.
Zeca lembrou que no ano passado, quando ainda era vereador em Campo Grande, entrou com representação para que se apurasse possível direcionamento de licitações de obras em favor de empreiteiras ligadas ao empresário João Amorim, investigado pela Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal.
“Em 12 de dezembro de 2014, ?#?ZecaDoPT? entrou com uma representação para que o Ministério Público Estadual (?#?MPE?) para que se apurasse o possível direcionamento de licitações de obras em favor de empresas ligadas ao empresário ?#?JoãoAmorim? Krampe dos Santos e também a conveniência do ex-prefeito ?#?NelsinhoTrad? (?#?PMDB?) e do governador ?#?AndréPuccinelli? (PMDB).(http://zip.net/bfrF14)”, disparou Zeca em sua página no facebook.
Em sua postagem, o deputado fez questão de destacar uma legenda em sua foto com os seguintes dizeres: “Zeca foi o único a denúncia a máfia das empreiteiras”.
Zeca, que governou o Estado por dois mandatos consecutivos, foi recentemente inocentado pela Justiça na suposta acusação denominada "Farra da Publicidade" e, por causa disso, Estado terá que pagar por danos morais ao ex-governador.
A decisão é do juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais de Mato Grosso do Sul que julgou improcedente a ação civil pública de improbidade administrativa contra o líder petista.
GRAMPO
Flagrado em grampo -- ligações telefônicas autorizadas pela Justiça --, André Puccinelli garante que todos os contatos de sua administração foram firmados mediante orientação jurídica, obedecendo a legislação.
Ele nega, no entanto, sua participação em suposto esquema de fraude em licitações durante seu governo visando benefício próprio e de pessoas e empresas diretamente ligadas a seu grupo político.
A Polícia Federal descobriu esquema envolvendo empresas que movimentaram bilhões de reais em contratos fraudulentos em Mato Grosso do Sul.
Segundo a PF, elas agiam no governo estadual e também em prefeituras.
O ex-governador garantiu ainda não ter sido notificado a respeito das gravações telefônicas envolvendo também o ex-deputado federal e ex-assessor especial do Ministério dos Transportes, Edson Giroto (PR), o dono da Proteco Construções, João Amorim, o diretor da Egelte Engenharia, Egídio Vilani Comin e o ex-chefe da Casa Civil, Osmar Jeronymo, hoje conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), além do então secretário-adjunto de Fazenda, André Luiz Cance.
“A respeito de notícias envolvendo meu nome em investigações em curso, tenho a esclarecer neste momento que não tive acesso ao inquérito judicial e não fui notificado para me manifestar, por isso, até agora, não tenho conhecimento de quaisquer dos fatos alegados”, esclareceu.
Segundo ele, todas as decisões referentes a compras e contratação de serviços de seu governo foram tomadas com base na lei e mediante orientação jurídica pertinente, pelas secretarias de Estado, em suas respectivas áreas.
“Sempre estive e continuo à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos, inclusive disponibilizando meus sigilos bancário, fiscal e patrimonial, até porque, como bem afirmado pelo magistrado não há indícios de materialidade que envolvam meu nome”, argumentou André Puccinelli.
BATE-BOCA
As gravações telefônicas revelam que a Egelte Engenharia, que ganhou a licitação para construir o Aquário do Pantanal, foi forçada a subcontratar a Proteco Construções para executar a obra.
Dois meses depois que a Proteco assumiu a construção, João Amorim e Egídio Comin ainda negociavam e pareciam não se entender em relação aos valores, conforme revelam as gravações divulgadas na quinta-feira pela TV Morena.
No fim de 2014, a PF monitorava o então secretário-adjunto André Cance, um dos investigados na operação Lama Asfáltica.
Em uma das gravações telefônicas, ele conversa com o então governador André Puccinelli sobre as licitações supostamente fraudulentas.
A operação Lama Asfáltica foi deflagrada em 9 de julho, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas.
A operação foi desencadeada pela Receita Federal do Brasil, PF, CGU (Controladoria-Geral da União) e pelo MPF (Ministério Público Federal). O nome da operação faz referência a um dos insumos utilizados nas obras identificadas durante as investigações com evidências de serem superfaturadas.
A Polícia Federal e a Receita Federal também foram à Secretaria de Estado de Infraestrutura.
Funcionários não puderam entrar para trabalhar e foram dispensados. De acordo com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, quatro servidores foram afastados.
Em nota, a assessoria do governo do Estado disse que o afastamento foi por determinação judicial e que “vai tomar todas as providências administrativas cabíveis para averiguar os fatos e garantir a lisura de todos os procedimentos realizados pelo órgão”.
