Um projeto apresentado na última quinta-feira, 4 de abril, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul propõe a criação da Carteira Azul, um documento desenvolvido para facilitar a comunicação entre motoristas diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista e agentes de segurança durante abordagens.
A iniciativa é do deputado estadual Antonio Vaz, do Republicanos, e busca oferecer mais segurança, autonomia e compreensão aos condutores autistas.
Pelo texto do Projeto de Lei 322 de 2025, a Carteira Azul funcionaria como um porta-documento adaptado, reunindo a Carteira Nacional de Habilitação e outros registros pessoais do condutor.
O dispositivo também traria orientações destinadas ao motorista e aos agentes responsáveis pela abordagem, com o objetivo de reduzir situações de estresse e promover uma condução mais tranquila do processo.
As instruções previstas ao condutor incluem manter as mãos no volante até receber orientação, informar que possui a Carteira Azul e apresentá-la quando solicitado, responder às perguntas de forma objetiva e evitar movimentos bruscos. O texto ainda recomenda que o motorista aguarde a sinalização do agente indicando o encerramento da abordagem.
Na justificativa, o deputado Antonio Vaz destaca características comuns a pessoas com autismo, como dificuldade em lidar com situações inesperadas, ambientes barulhentos e iluminação intensa. Para o parlamentar, a Carteira Azul pode ajudar a reduzir crises de ansiedade e evitar interpretações equivocadas durante abordagens de trânsito.
A proposta ainda passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deverá ser votada em primeira discussão. Depois, segue para as comissões de mérito e retorna ao plenário para nova votação. Se aprovada, será encaminhada ao governador Eduardo Riedel, do Progressistas, para análise.
A criação da Carteira Azul se soma a outras iniciativas de inclusão e reforça o debate sobre políticas públicas que considerem a diversidade neurológica e promovam mais compreensão nas relações de trânsito.
Com informações adicionais *Alems
