Projeto de lei apresentado pelo deputado Professor Rinaldo (PSDB) na sessão de terça-feira (28) assegura o registro do tipo sanguíneo e fator RH em documentos de identificação emitidos pelo Estado.
A proposta, segundo o autor, tem objetivo de facilitar o trabalho das equipes de salvamento e emergenciais de hospitais nos primeiros socorros.
Conforme o projeto, documentos como RG e registro de nascimento deverão informar o tipo sanguíneo e o fator RH do identificado.
Os cartórios de registro civil das pessoas naturais, por exemplo, somente poderão emitir a certidão de nascimento mediante apresentação de laudo laboratorial com o tipo sanguíneo e fator RH. Nesse caso, as unidades de saúde farão o exame em recém-nascidos de forma gratuita.
A exigência valerá para outros documentos de identificação pessoal como Carteira Nacional de Habilitação e Carteira de Identidade Funcional, todos expedidos a partir da validade da proposta.
“Esse projeto visa dar maior proteção ao cidadão, eliminando riscos desnecessários. São minutos economizados que podem salvar vida”, argumentou Professor Rinaldo.
