A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Direção Nacional de Vigilância Sanitária do Paraguai (Dinavisa) firmaram, nesta quinta-feira (20), um novo Memorando de Entendimento (MoU) para ampliar a cooperação entre as autoridades sanitárias dos dois países.
Ações de fiscalização serão reforçadas
Entre os principais pontos do acordo está o fortalecimento das ações de fiscalização e controle sanitário. A parceria terá foco na prevenção e no combate à falsificação e à circulação irregular de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
O diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, destacou que o novo acordo deve favorecer a realização de ações conjuntas voltadas à segurança sanitária entre Brasil e Paraguai.
Segundo Safatle, a aproximação regulatória entre os países da região representa um avanço para ampliar as atividades de fiscalização.
Cooperação entre Brasil e Paraguai
O Diretor Nacional Interino da Dinavisa, Jorge Iliou Silvero, afirmou que Brasil e Paraguai enfrentam desafios semelhantes na proteção da saúde da população.
Para ele, a atuação conjunta contribui para ampliar a confiança regulatória (reliance), a convergência entre os sistemas e a adoção de boas práticas regulatórias.
Acordo amplia parceria iniciada em 2024
O novo Memorando de Entendimento amplia a cooperação estabelecida entre Anvisa e Dinavisa em 2024. O documento reforça o compromisso dos dois países com o fortalecimento dos sistemas de vigilância sanitária.
A parceria também prevê o intercâmbio de experiências, informações e boas práticas regulatórias entre as instituições.
O novo acordo busca, dessa forma, aprimorar a fiscalização e contribuir para maior segurança dos produtos sujeitos ao controle sanitário que circulam entre Brasil e Paraguai.
