O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (12) uma nova regulamentação para o Programa Farmácia Popular , com medidas voltadas à modernização tecnológica, ampliação do acesso da população e aperfeiçoamento do monitoramento das unidades participantes.
Entre as novidades está a criação de um Grupo de Trabalho que discutirá a possibilidade de incluir novos serviços no programa, como exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico .
Também será analisada a possibilidade de credenciar unidades em áreas consideradas vulneráveis , levando em conta critérios como a densidade demográfica e priorizando regiões periféricas dos grandes centros urbanos.
Atendimento em áreas de difícil acesso
Para locais que enfrentam maiores dificuldades logísticas, como regiões ribeirinhas e áreas de difícil acesso , será estudada a adoção de estruturas alternativas para atender usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) .
Entre as possibilidades estão a criação de unidades volantes ou avançadas de atendimento , com o objetivo de ampliar o alcance do programa nessas localidades.
A regulamentação também prevê o uso de inteligência artificial para possibilitar mecanismos de identificação de pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial . A medida busca fortalecer o monitoramento, aumentar a segurança e combater fraudes no Farmácia Popular.
Durante participação em um evento da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) , em São Paulo, o ministro da Saúde, Padilha, destacou o alcance do programa.
Segundo ele, mais de 23 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo Farmácia Popular neste ano . A nova regulamentação pretende modernizar os sistemas de acompanhamento das unidades credenciadas e ampliar a oferta de serviços.
Novas ações dependerão de avaliação
A implementação efetiva das novas ações dependerá de avaliações técnicas realizadas nos estados e municípios , além de pesquisas sanitárias e assistenciais que considerem as necessidades específicas de cada território.
Após mais de 20 anos de funcionamento , a atualização busca contribuir para a sustentabilidade do Farmácia Popular, tornar os processos mais rápidos e reforçar os mecanismos de segurança do programa.
As mudanças na regulamentação também aprimoram, de forma imediata, o controle e o monitoramento das unidades credenciadas , com foco na gestão de riscos.
O novo modelo prevê medidas administrativas proporcionais à gravidade de eventuais irregularidades. Em situações classificadas como de risco alto ou muito alto , poderá ocorrer a suspensão automática da unidade.
A utilização de sistemas automatizados, além da digitalização de dados e processos, também permitirá um acompanhamento mais amplo das atividades realizadas pelo programa.
Sistema de vendas será atualizado
O Sistema Autorizador de Vendas (SAV) , responsável pela dispensação dos produtos e insumos do Farmácia Popular, também passará por atualizações.
As mudanças têm como objetivos ampliar a segurança, a rastreabilidade e a integração das informações , além de incorporar novas ferramentas digitais.
Os mecanismos de acompanhamento ainda contarão com novas propostas de governança, reorganização da participação das unidades credenciadas e atualização dos procedimentos cadastrais.
Farmácia Popular oferece 41 itens gratuitos
Atualmente, o Programa Farmácia Popular oferece 41 itens de saúde gratuitamente à população. A lista inclui medicamentos destinados ao tratamento de condições como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma , além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
O programa conta atualmente com 28 mil farmácias credenciadas em todo o país. Somente no ano passado, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas.
Com mais de duas décadas de atuação, o Farmácia Popular está presente em mais de 4,9 mil municípios e possui cobertura de 97% da população brasileira .
As informações são do Ministério da Saúde .
