A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia o acompanhamento psicológico oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina após a realização da cirurgia de correção.
A fissura labiopalatina é uma malformação congênita que ocorre quando o lábio e o céu da boca do bebê não se desenvolvem completamente durante a gestação.
A condição pode comprometer funções como alimentação, fala, respiração e audição . Dependendo do caso, o paciente precisa ser acompanhado por diferentes profissionais da área da saúde e pode passar por cirurgias corretivas.
Atendimento deve começar desde o diagnóstico
A proposta também estabelece que recém-nascidos diagnosticados com a malformação durante o pré-natal ou depois do nascimento sejam encaminhados para um centro especializado .
O objetivo é garantir o acompanhamento clínico e o planejamento da cirurgia reparadora desde a identificação da condição.
Comissão aprova parecer de deputado de MS
A comissão aprovou o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Geraldo Resende (União-MS) , ao Projeto de Lei 2157/25, de autoria do ex-deputado Augusto Puppio (AP), além de projetos que tramitam em conjunto.
O texto aprovado também modifica a terminologia utilizada na legislação e substitui a expressão “lábio leporino” por “fissura labiopalatina” .
Segundo o relator, a alteração aproxima o texto legal do padrão técnico e científico utilizado na área da saúde e evita o emprego de terminologias consideradas pejorativas.
Como funciona atualmente
A legislação em vigor determina que o SUS ofereça gratuitamente cirurgia reconstrutiva e tratamento pós-cirúrgico para pacientes com “lábio leporino ou fenda palatina”.
As regras também preveem atendimento nas áreas de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras especialidades relacionadas ao tratamento da condição.
Projeto ainda precisa passar por outras comissões
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que a medida seja transformada em lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal .
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
