O Ministério da Saúde recebeu 24 contribuições de empresas interessadas em participar da primeira Encomenda Tecnológica (Etec) da pasta, voltada ao desenvolvimento de um mecanismo portátil para diagnóstico da tuberculose.
As contribuições foram coletadas entre julho e agosto pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), durante a preparação do edital que irá selecionar a instituição responsável pelo desenvolvimento da tecnologia.
As consultas tiveram como objetivo esclarecer dúvidas e reunir sugestões dos possíveis fornecedores sobre a viabilidade técnica dos requisitos apresentados, além da execução dos prazos e das etapas previstas para o desenvolvimento da Etec.
"Entendemos que houve uma mobilização significativa de instituições brasileiras e internacionais, o que demonstra o engajamento do mercado-alvo para atuar em conjunto e superar um desafio da saúde pública", avaliou Igor Bueno, diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde da SCTIE/MS.
Do total de manifestações, 15 foram encaminhadas por meio de um questionário eletrônico enviado por e-mail às entidades que participaram da audiência pública de escuta de mercado, realizada em 8 de julho. Outras nove contribuições foram obtidas durante reuniões virtuais com instituições nacionais e estrangeiras.
As organizações que participaram das consultas têm experiência nas áreas de diagnóstico clínico, biotecnologia e testes laboratoriais. Entre os destaques estão a produção de testes rápidos e exames moleculares.
As contribuições recebidas serão reunidas em um relatório final, cuja divulgação está prevista para este mês. O edital de chamamento público deve ser lançado em outubro, enquanto a assinatura do contrato está prevista para dezembro.
O que é a Etec
A Encomenda Tecnológica funciona de maneira diferente das licitações convencionais, utilizadas, por exemplo, para comprar produtos já disponíveis no mercado, como computadores.
O modelo é destinado à busca de soluções inéditas para desafios complexos. Nesse formato, o poder público apresenta uma demanda e financia a pesquisa e o desenvolvimento da tecnologia, que posteriormente será utilizada para atender às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
