O Governo de Mato Grosso do Sul avançou em mais uma etapa do processo destinado à futura aquisição de medicamentos quimioterápicos para a rede pública. A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (31) e integra o Pregão Eletrônico nº 009/2026-1/SAD, processo nº 77/011.196/2025.
O procedimento prevê a formação de registro de preços para futura e eventual compra de medicamentos quimioterápicos . Nesta etapa, foram homologados os itens 7, 8, 14, 24 e 25, além dos itens 1 e 2 do Lote 1.
Com a conclusão dessa fase, três empresas foram convocadas para formalizar a Ata de Registro de Preços : Bristol Myers Squibb Farmacêutica, CM Hospitalar e Unique Distribuidora de Medicamentos. As empresas terão prazo de cinco dias úteis para assinar o documento e comprovar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.
Registro permitirá futuras compras de medicamentos contra o câncer
A publicação não representa a aquisição imediata de todo o quantitativo previsto. No sistema de registro de preços , o Estado estabelece previamente fornecedores e valores para que os medicamentos possam ser adquiridos posteriormente, conforme a demanda da administração pública e a disponibilidade de recursos.
O resultado referente aos itens agora homologados havia sido publicado anteriormente, na edição extra do Diário Oficial de 6 de agosto. Com a homologação de 28 de agosto e a convocação das empresas, o procedimento chega à etapa de formalização da ata.
A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas normas estaduais aplicáveis às compras públicas.
Processo de quimioterápicos já teve outras etapas
O processo nº 77/011.196/2025 é mais amplo e envolve diferentes medicamentos utilizados na assistência oncológica. Outras partes do mesmo pregão já avançaram anteriormente para a formação de atas de registro de preços.
Entre os produtos que apareceram em etapas anteriores do mesmo processo estão medicamentos de alto custo, como o blinatumomabe , cuja ata registrou 624 frascos ao valor unitário de R$ 8.904,20, alcançando R$ 5,55 milhões somente nesse item.
Outra publicação do processo registrou, por exemplo, palbociclibe 100 mg , com previsão de 360 unidades a R$ 70 cada.
Esses valores pertencem a etapas anteriores da mesma licitação e não devem ser confundidos com os itens especificamente homologados agora.
