A Política Nacional de Informação e Saúde Digital (PNISD) foi pactuada nesta quinta-feira (27), em Brasília, durante a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) . A iniciativa do Ministério da Saúde busca acelerar a transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS) , integrando informações, ampliando a telessaúde e o uso de tecnologias para facilitar o acesso da população aos serviços.
A política também prevê o compartilhamento de informações entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com acesso às bases nacionais e aos dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) , respeitando as regras de proteção de dados, sigilo e segurança.
A implementação terá recursos do Ministério da Saúde destinados aos Fundos de Saúde estaduais, distrital e municipais. O financiamento levará em conta desigualdades regionais, conectividade, infraestrutura e maturidade digital de cada ente.
Novos medicamentos no SUS
A CIT também definiu a compra e a oferta de nove novas opções de tratamento no SUS.
Para vasculites associadas a ANCA, os estados comprarão a ciclofosfamida 50 mg, com investimento de R$ 1,5 milhão para atender cerca de 1,5 mil pessoas. Na manutenção, o Ministério da Saúde adquirirá rituximabe, nas apresentações de 100 mg e 500 mg, com até R$ 29,8 milhões, e metotrexato injetável 25 mg/mL, com até R$ 4,4 milhões. Os estados comprarão ainda azatioprina 50 mg, com previsão de até R$ 6,7 milhões.
Para uveítes não infecciosas em crianças e adolescentes , serão adquiridos metotrexato 2,5 mg, para quase 3,3 mil jovens, e adalimumabe 40 mg, para 67 pacientes.
No tratamento da doença de Crohn , o Ministério da Saúde comprará infliximabe 120 mg de aplicação subcutânea, destinado a mais de 13,5 mil pessoas, com investimento de até R$ 59,1 milhões.
Para pacientes com doença renal crônica avançada , serão transferidos R$ 21,1 milhões aos estados para aquisição de ciclossilicato de zircônio sódico 5 g, beneficiando cerca de 4,8 mil pessoas.
Já o DMSA (Succimer), utilizado em emergências por intoxicação por mercúrio , terá compra centralizada pelo Ministério da Saúde, com previsão de beneficiar aproximadamente 300 pessoas por ano e orçamento de R$ 6 milhões.
Tuberculose e outras medidas
Durante a reunião, também foi aprovado o Programa Nacional de Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública , voltado ao fortalecimento da vigilância, prevenção, diagnóstico e tratamento, especialmente entre populações vulneráveis.
A CIT ainda discutiu ações de vigilância de populações expostas a poluentes atmosféricos, imunização neonatal, cobertura da terceira dose contra hepatite B, além da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) .
Outro avanço foi a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF Onco) , destinado a organizar o financiamento e o acesso a medicamentos contra o câncer no SUS.
Na atenção especializada, foi apresentado o Painel de Monitoramento da Radioterapia , que reunirá dados sobre equipamentos, capacidade instalada e vagas disponíveis, permitindo aproximar a oferta dos serviços das informações das centrais de regulação.
