O Ministério da Saúde oficializou, nesta quinta-feira (23), a criação de um comitê permanente voltado à negociação de preços de medicamentos que poderão ser incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) . A iniciativa pretende ampliar o poder de compra do governo federal, permitindo a aquisição de remédios em grandes quantidades por valores mais competitivos.
Com a redução dos custos, a expectativa é liberar recursos do orçamento para ampliar os investimentos em novas tecnologias e possibilitar a inclusão de mais tratamentos na rede pública, especialmente medicamentos de alto custo destinados ao combate ao câncer , às doenças autoimunes e outras enfermidades.
Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri , a medida moderniza o processo de negociação de preços, estabelecendo critérios mais claros e proporcionando maior segurança para que o governo obtenha valores considerados mais justos, preservando recursos para outras áreas da saúde.
O novo comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) , órgão responsável por analisar, recomendar e decidir sobre a inclusão de novos medicamentos, procedimentos e tecnologias no SUS.
Negociação em casos específicos
A atuação do grupo será especialmente importante quando um medicamento possuir apenas um fabricante no mercado, situação que impede a realização de licitações convencionais. Nesses casos, o comitê poderá negociar diretamente com o laboratório para reduzir os preços.
O mecanismo também poderá ser utilizado quando medicamentos já incorporados ao SUS apresentarem aumentos significativos de valor. Nessas situações, a secretaria responsável pela aquisição dentro do Ministério da Saúde poderá solicitar a abertura das negociações.
Atualmente, o SUS movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões por ano na compra de vacinas, medicamentos e insumos, fator que fortalece o poder de negociação do governo junto à indústria farmacêutica.
O modelo adotado pelo Brasil já é utilizado em mais de 40 países , entre eles Canadá , Inglaterra , Austrália e França . Embora a proposta seja discutida há anos dentro do Ministério da Saúde, somente agora ela passa a integrar oficialmente a política da pasta.
De caráter técnico e permanente, o comitê tem como meta alcançar descontos superiores a 50% na negociação de medicamentos novos ou recentemente incorporados ao SUS , contribuindo para ampliar o acesso da população a tratamentos especializados e fortalecer a sustentabilidade financeira da saúde pública.
