O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer placas e parafusos absorvíveis para cirurgias no crânio de bebês e crianças. A incorporação dos materiais foi anunciada pelo Ministério da Saúde e integra um pacote de três novos tratamentos que também contempla medicamentos destinados a pacientes com doenças do fígado e do sangue.
As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (6). A partir da publicação, foi estabelecido um prazo de até 180 dias para que os novos recursos estejam disponíveis na rede pública de saúde.
Os implantes serão utilizados em cirurgias para tratar a craniossinostose, condição caracterizada pelo fechamento antecipado de uma ou mais suturas, que são as junções entre os ossos do crânio. O problema pode provocar alterações no formato da cabeça e, nos casos mais graves, comprometer o espaço necessário para o desenvolvimento do cérebro.
Durante o procedimento cirúrgico, os médicos reposicionam os ossos do crânio e utilizam placas e parafusos para mantê-los na posição adequada. Com a nova tecnologia incorporada ao SUS, os materiais serão absorvidos naturalmente pelo organismo ao longo do tempo, acompanhando o processo de recuperação da criança, sem necessidade de permanecer definitivamente no corpo.
A inclusão dos sistemas de fixação absorvíveis no atendimento público foi autorizada pela Portaria nº 69, de 4 de novembro, que estabelece os critérios para utilização dos materiais.
SUS também terá novos medicamentos para doenças do fígado e do sangue
Além dos implantes para cirurgias cranianas, o Ministério da Saúde aprovou a incorporação de outros dois tratamentos à rede pública.
Um deles é o bezafibrato, destinado a pacientes com colangite biliar primária. A doença provoca inflamação e danos progressivos nos pequenos canais responsáveis pelo transporte da bile dentro do fígado. Quando não é controlada adequadamente, pode comprometer o funcionamento do órgão e evoluir para cirrose.
A condição é mais frequente entre mulheres, principalmente na faixa etária dos 40 aos 70 anos. De acordo com o Ministério da Saúde, a incidência é dez vezes maior no público feminino em comparação aos homens.
O medicamento será uma alternativa para pacientes que não apresentam resposta suficiente ao tratamento com ácido ursodesoxicólico ou que não conseguem tolerar o uso dessa substância. A portaria que autorizou a incorporação, porém, não especifica os critérios para disponibilização do tratamento na rede pública.
O terceiro recurso aprovado é a iptacopana, medicamento indicado para adultos com hemoglobinúria paroxística noturna, uma doença rara que provoca a destruição dos glóbulos vermelhos, responsáveis pelo transporte de oxigênio no sangue.
A condição pode causar anemia, cansaço intenso e outras complicações. A oferta pelo SUS será restrita a pacientes que já utilizaram medicamentos conhecidos como inibidores de C5, mas continuam apresentando níveis de hemoglobina inferiores a 10 gramas por decilitro de sangue, indicando a permanência da anemia.
A iptacopana é administrada por via oral, duas vezes ao dia, permitindo que o paciente faça o tratamento em casa. A estimativa do Ministério da Saúde é de que aproximadamente 600 pessoas recebam atendimento pelo SUS para essa doença.
