O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 95.692,71 para Três Lagoas , destinados ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde no município. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3), como parte do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) .
Além de Três Lagoas, outros cinco municípios da Costa Leste de Mato Grosso do Sul foram contemplados. Somados, os valores autorizados para as seis cidades chegam a R$ 150.186,19 .
Os recursos correspondem ao incentivo financeiro federal previsto para 2026, com base nos resultados da avaliação de 2025 do programa. A transferência está prevista em parcela única, diretamente aos fundos municipais de saúde.
Três Lagoas receberá o maior valor da região
Entre os municípios relacionados na publicação, Três Lagoas apresenta o maior valor autorizado , seguida por Ribas do Rio Pardo e Água Clara.
Confira os valores destinados a cada cidade:
| Município | Valor autorizado |
|---|---|
| Três Lagoas | R$ 95.692,71 |
| Ribas do Rio Pardo | R$ 17.366,34 |
| Água Clara | R$ 17.360,89 |
| Brasilândia | R$ 8.088,52 |
| Inocência | R$ 5.866,42 |
| Selvíria | R$ 5.811,31 |
| Total | R$ 150.186,19 |
A autorização representa um reforço no financiamento das atividades municipais de vigilância, mas não significa que os valores já tenham sido depositados nas contas das prefeituras.
Recursos são destinados à prevenção e ao monitoramento de doenças
O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) é uma iniciativa do Governo Federal que incentiva estados e municípios a aprimorar os serviços de prevenção, monitoramento e controle de riscos à saúde da população.
O programa considera indicadores e metas relacionados à qualidade das informações epidemiológicas, ao acompanhamento de doenças e à execução de ações de vigilância.
Entre as atividades abrangidas pela área estão o monitoramento de doenças de notificação obrigatória, a vigilância epidemiológica e o acompanhamento de indicadores de saúde pública.
Em municípios como Três Lagoas , essas ações são importantes para o planejamento das políticas de prevenção e para a identificação de situações que exigem resposta dos serviços de saúde.
Repasse depende dos procedimentos do Fundo Nacional de Saúde
Segundo a publicação federal, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) ficará responsável pelos procedimentos necessários à transferência dos recursos aos respectivos fundos de saúde.
Os valores integram o financiamento das ações e serviços públicos de saúde e devem observar as regras de aplicação previstas para o programa.
Em todo o Brasil, a autorização federal contempla aproximadamente R$ 196,75 milhões em incentivos de vigilância em saúde.
