A Câmara Municipal de Três Lagoas realizará, nesta quinta-feira, 5 de novembro, uma audiência pública para discutir a reformulação da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno do Legislativo. O encontro acontecerá no plenário da Casa de Leis e será aberto à participação de toda a população.
A iniciativa é promovida pela Mesa Diretora e pela Comissão Especial de Reformulação da Lei Orgânica e do Regimento Interno, com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade e reunir propostas para a atualização das normas que orientam a administração pública municipal.
Considerada a principal legislação do município, a Lei Orgânica de Três Lagoas estabelece princípios, direitos, deveres e regras de funcionamento dos poderes municipais. Sua modernização busca adequar a legislação às transformações sociais, administrativas e institucionais.
O presidente da Câmara, vereador Tonhão, destacou a importância da atualização das normas municipais.
“Nosso município vive em constante evolução e necessita de leis modernas, eficientes e transparentes que acompanhem as transformações da sociedade, fortaleçam a democracia e garantam segurança jurídica para o futuro de todos”, afirmou.
Participação popular será fundamental
Durante a audiência pública, moradores, representantes de entidades de classe, lideranças comunitárias e organizações da sociedade civil poderão contribuir com sugestões e demandas relacionadas à legislação municipal.
Segundo a Câmara, a proposta é garantir que a reformulação da Lei Orgânica Municipal seja construída com participação popular, fortalecendo a transparência e aproximando o Poder Legislativo das necessidades da comunidade.
A atualização também contempla o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, responsável por estabelecer as regras de funcionamento das sessões, comissões e demais atividades legislativas.
A Mesa Diretora reforça o convite à população e aos profissionais de imprensa para acompanharem o encontro, considerado uma oportunidade de participação nas discussões sobre as normas que orientarão o futuro administrativo e institucional de Três Lagoas.
Serviço — Audiência Pública
Quinta-feira, 5 de novembro de 2026
18h30 — horário informado no serviço do convite
Plenário da Câmara Municipal de Três Lagoas (MS)
Aberto à população, entidades, lideranças comunitárias e imprensa
Fonte : Ascom Cmtls
