Cotidiano

Fracassa nova tentativa de substituir a gestora do pronto-socorro de Araçatuba

A Prefeitura desclassificou as propostas apresentadas pelas duas entidades que participaram do segundo chamamento público

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
20/05/22 às 16h13
A Santa Casa de Birigui por enquanto permanecerá gerenciando pronto-socorro de Araçatuba (Foto: Manu Zambon/Arquivo)

Quase um ano após anunciar que não renovaria o contrato com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui (SP), a Prefeitura de Araçatuba ainda não conseguiu contratar uma substituta para o gerenciamento do pronto-socorro municipal.

Na quinta-feira (19) foi publicado no Diário Oficial do Município, a desclassificação das propostas apresentadas pelas duas únicas entidades que participaram chamamento público para contratar a nova OSS (Organização Social de Saúde).

As participantes foram a BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange), que é responsável pelo pronto-socorro de Birigui, e o IMG (Instituto Multi Gestão), do Rio de Janeiro.

As duas entidades haviam participado do chamamento público anterior, realizado ainda no ano passado, mas também tiveram as propostas desclassificadas por descumprimento do edital.

Falhas

Desta vez, consta que no caso da BHCL, foi descumprido os critérios de julgamento da proposta técnica, por não atingir a pontuação total mínima de 60 pontos e que não alcançarem 60% do total possível de cada um dos critérios: Atividade, Qualidade e Qualificação Técnica.

A entidade também teria deixado de apresentar contratação em planilha financeira de cargo expressamente exigido no edital; e de apresentar estimativa de despesa para custeio e metas das atividades objeto do contrato de gestão com valores impraticáveis.

Já no caso do IMG, o instituto também teria descumprido os critérios de julgamento da proposta técnica, por deixar de apresentar contratação em planilha financeira de cargo expressamente exigido no edital; e por estimativa de despesa para custeio e metas das atividades objeto do contrato de gestão impraticáveis.

Recurso

A Prefeitura informa que após a divulgação do resultado passa a correr o prazo de recurso, que é de cinco dias úteis. Após esse prazo, se foram apresentados, os recursos serão analisados pela Comissão de Seleção, para posterior decisão e homologação.

A reportagem questionou a administração municipal se, diante dos dois chamamentos públicos não terem alcançado o objetivo, existe a possibilidade de uma contratação direta. A resposta foi de que uma contratação direta é de competência da administração, após conclusão do processo de chamamento público. 

Contrato

O contrato de gestão do pronto-socorro de Araçatuba com a Santa Casa de Birigui entrou em vigor em 2018, após realização de chamada pública. A entidade é responsável pelo gerenciamento do pronto-socorro municipal e da Central de Regulação Médica de Araçatuba.

O contrato inicial foi de um ano, com a possibilidade de ser prorrogado por até 5 anos, ou seja, a entidade pode continuar prestando o serviço até junho do ano que vem.

Intervenção

Entretanto, a Santa Casa de Birigui está sob intervenção da Prefeitura desde fevereiro e o interventor já anunciou que não pretende dar continuidade à OSS. Tanto que nem apresentou proposta no chamamento público.

O anunciar que não renovaria o contrato, em junho do ano passado, a Prefeitura de Araçatuba justificou que a decisão foi tomada por questões administrativas e que o município havia optado por fazer um novo chamamento público, em função de um novo plano de trabalho que se adeque melhor às necessidades atuais da cidade.

Na ocasião foi informado que o prazo para o processo de transição para a futura gestora seria de 180 dias. Porém, posteriormente comunicou que a Santa Casa de Birigui permaneceria no comando do pronto-socorro até que o chamamento público fosse concluído.

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