A resistência em permitir a implantação do protocolo de contingenciamento de vagas, para ampliar emergencialmente a oferta de leitos para pacientes neonatais e pediátricos na Santa Casa de Araçatuba (SP), foi um dos motivos para abertura de um sindicância administrativa contra o médico Anderson Dutra, que foi afastado preliminarmente pela direção da instituição.
A informação consta em nota oficial divulgada pelo hospital no início da tarde desta quarta-feira (24). Conforme já divulgado, no início da manhã ele foi impedido de entrar na Santa Casa e acionou a Polícia Militar.
Dutra era o responsável técnico pelas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) Neonatal e Pediátrica do hospital e a reportagem apurou que na sexta-feira (19), ele procurou a polícia e registrou um boletim de ocorrência, comunicando que haveria cinco crianças acomodadas em leitos improvisados.
De acordo com o profissional, que fez o registro para preservação de direitos, quatro dessas crianças eram mantidas em ventilação mecânica, ou seja, dependiam de auxílio mecânico para respirar. O médico informou à polícia que a situação era consequência da superlotação dos leitos de UTI neonatal e pediátrica da Santa Casa e que esses pacientes haviam sido incluídos no sistema para transferência, mas aguardavam vaga.
A reportagem ainda não conseguiu contato com o médico para se manifestar sobre o afastamento, mas está à disposição.
Ocupação
Ainda na sexta-feira foi publicada matéria sobre a transferência dos gêmeos prematuros que estavam internados na Santa Casa de Araçatuba aguardando vaga e que foram levados para o HB (Hospital de Base) de São José do Rio Preto. Uma das crianças nasceu com cardiopatia congênita complexa e precisava de atendimento especializado, que não era oferecido no hospital de Araçatuba.
Atualmente a Santa Casa de Araçatuba conta com 10 leitos de UTI pediátrica e 20 leitos de UTI neonatal, para atender os 40 municípios da área do DRS-2 (Departamento Regional de Saúde).
Há ainda 14 leitos de cuidados intermediários, que são destinados a pacientes que recebem alta da neonatal, mas não podem ir para pediatria, além de quatro pontos de atendimento de urgência e emergência no pronto-socorro do hospital.
Mais leitos
Na nota divulgada à imprensa, a Santa Casa informa que após o afastamento preliminar de Dutra e a implantação do protocolo de contingenciamento de vagas, seis crianças que aguardavam no pronto-socorro da instituição a liberação de leitos especializados, foram transferidas para UTI Neonatal 1.
“Esse foi o primeiro avanço do protocolo de contingenciamento de vagas, que o hospital pode implantar nesta manhã. A instituição vinha enfrentando resistências para emergencialmente ampliar a oferta de leitos para pacientes neonatais e pediátricos. Essa resistência foi um dos motivos que resultou em abertura da sindicância administrativa” , informa a nota, que é assinada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba.
Apuração
A Diretoria Executiva da instituição informa que no âmbito da sindicância, estão sendo analisados elementos relacionados aos critérios de admissão, permanência, transferência e alta de pacientes em UTI e leitos de cuidados intermediários pediátricos e neonatais, bem como eventuais inconformidades técnicas e assistenciais que demandam aprofundamento investigativo.
Também são levantadas informações referentes à compatibilidade entre os dados epidemiológicos efetivamente registrados no período e as justificativas técnicas apresentadas para subsidiar propostas de ampliação estrutural e alocação de recursos destinados a essas unidades.
“Considerando a natureza dos fatos investigados e visando preservar a integridade do procedimento administrativo, a segurança dos pacientes e a confiabilidade das informações institucionais, foi determinado o afastamento cautelar e temporário do profissional diretamente relacionado aos fatos sob apuração” , informa a nota.
Caráter preventivo
A nota reforça que a medida possui caráter exclusivamente preventivo e não representa qualquer antecipação de juízo de valor quanto à responsabilidade do médico investigado.
“Trata-se de providência legítima e legalmente reconhecida no âmbito administrativo e institucional para mitigação de riscos durante a coleta e análise de informações, permanecendo integralmente assegurados ao profissional os direitos ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência” , informa.
O afastamento se aplica exclusivamente a Dutra, não alcançando os demais médicos vinculados à empresa prestadora de serviços responsável pelas escalas assistenciais das unidades pediátricas e neonatais. Assim, todos os profissionais escalados permanecem vinculados ao cumprimento das atividades contratuais e assistenciais, inexistindo qualquer determinação institucional de interrupção ou suspensão dos atendimentos.
Reforço
A Santa Casa afirma que a Diretoria Executiva autorizou o reforço imediato das equipes multiprofissionais, com ampliação do suporte de enfermagem, fisioterapia e demais áreas estratégicas de assistência e que comunicou previamente os envolvidos sobre o afastamento.
“Os profissionais envolvidos foram formalmente cientificados da medida cautelar na noite de ontem, dia 23 de junho de 2026, por meios eletrônicos e presenciais, observando-se todos os procedimentos administrativos pertinentes” , consta na nota.
