Cotidiano

TUA prevê retomar linhas em junho; FOA volta a ser atendida já na segunda

Transporte coletivo ainda não volta aos domingos e feriados, mas atendimento no período noturno retorna no dia 1º de junho; melhorias foram discutidas em audiência pública nesta quinta-feira na Câmara Municipal

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
19/05/22 às 19h52
O procurador jurídico da TUA, Luciano Moreno Castilho, explicou os próximos passos após o pagamento do subsídio (Foto: Reprodução)

Está prevista para junho a retomada de algumas linhas do transporte coletivo em Araçatuba (SP), que foram suspensas devido à pandemia do coronavírus e à crise econômica, que quase fizeram com que o serviço fosse suspenso na cidade.

A informação foi divulgada pelo procurador jurídico da TUA (Transportes Urbanos Araçatuba), Luciano Moreno Castilho, que participou de audiência pública na Câmara Municipal nesta quinta-feira (19).

O encontro foi promovido pela Comissão Especial de Transportes, presidida pelo vereador Wesley da Dialogue (Podemos), e que tem como membros os vereadores Maurício Bem Estar (PP) e Coronel Guimarães (União Brasil).

Castilho explicou que o subsídio que foi aprovado pela Câmara e já autorizado pelo Poder Executivo, por meio de publicação no Diário Oficial de quarta-feira (18), inicialmente tem como objetivo evitar a suspensão do serviço.

A autorização prevê o repasse de R$ 985.920,00 à concessionária responsável pelo serviço de transporte público coletivo urbano de passageiros da cidade. O valor será dividido em seis parcelas mensais e consecutivas de até R$ 164.320,00, como complementação com base no número de passageiros transportados pela TUA no período.

Custeio

O representante da empresa explicou que esse dinheiro será exclusivamente para pagamento de combustível e dos funcionários contratados e pediu aos vereadores que estudem “com carinho” a aprovação de um subsídio permanente, que será indispensável para a manutenção do serviço.

De acordo com ele, a empresa teve que se desfazer de patrimônio para manter a execução do serviço e atualmente compra óleo diesel necessário para o dia, sem a possibilidade de ter estoque, devido a não ter mais fluxo de caixa pela má remuneração proporcionada apenas pelas passagens.

Ele explicou ainda que em dois anos o preço do litro do diesel passou R$ 2,65 para R$ 6,99, sendo que somente nos últimos 12 meses, o valor foi reajustado em 64%. Em contrapartida, de cada 150 passageiros que utilizam o transporte coletivo na cidade, apenas 80 pagam efetivamente pela passagem.

“O serviço chegou ao fundo do poço e necessita do auxílio do poder público para a manutenção do sistema, sem prejudicar o usuário com a tarifa alta”, justificou.

Linhas

Durante o evento, uma usuária que utilizou a tribuna pediu o retorno da circulação dos ônibus aos domingos, pois de acordo com ela, é o único dia de descanso do trabalhador, que precisa do transporte público para suas atividades de lazer e até visitar familiares.

Castilho explicou que no momento não é possível a retomada dessas linhas aos domingos porque aumentaria muito o custo, implicando na contratação de mais motoristas, já que é obrigatório o descanso ao trabalhador.

Retorno

Apesar das dificuldades, Castilho informou que já a partir da próxima semana terá novidades. A primeira mudança, que deve entrar em vigor na próxima segunda-feira (23), será a retomada da linha para atendimento aos estudantes na FOA (Faculdade de Odontologia de Araçatuba), da Unesp, que fica na rodovia Marechal Rondon (SP-300). Haverá ônibus no início da manhã, no início da tarde e à noite.

De acordo com ele, também está garantido a partir de 1º de junho, o retorno da circulação dos ônibus em horário estendido até as 23h20, de segunda a sexta-feira, inclusive para o bairro Engenheiro Taveira, que fica distante da área urbana da cidade.

Porém, os deslocamentos aos sábados por enquanto serão mantidos apenas até as 14h e seguem suspensos aos domingos e feriados.

Prefeitura fará estudos para definir subsídio permanente

O secretário Marcelo Pereira dos Reis falou da necessidade de um estudo para o custeio do transporte coletivo (Foto: Reprodução)

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Marcelo Pereira dos Reis, informou durante a audiência pública que durante esses seis meses de repasses de subsídio aprovado pela Câmara à TUA, a Prefeitura pretende concluir um estudo para avaliar o custo operacional do transporte coletivo e definir a possibilidade de uma ajuda custo permanente para a manutenção e melhoria do serviço.

Ele explicou que para esse levantamento a Prefeitura deverá contratar a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que é especializada na elaboração de projetos de transporte público urbano para municípios.

Reis argumentou que no mundo todo o transporte público é subsidiado pelo Poder Público, pois o valor da tarifa não remunera o custo do serviço. E citou com exemplo os Estados Unidos e países europeus, onde ou o serviço é oferecido pelo poder público ou até 60% do custo é subsidiado.

“A ideia do estudo é analisar o contrato de concessão, a realidade do transporte e arquitetar formas de equilibrar o sistema, seja com o subsídio, para definir o que falta para fechar a conta”, informou.

Eficiência

Ele contou ainda que a administração municipal vai primar pela transparência, por se tratar de um serviço público essencial e que precisa ser prestado com qualidade. Por isso, é preciso avaliar os indicadores de qualidade do serviço.

O secretário comentou inclusive que hoje todos os ônibus do transporte coletivo funcionam com sistema de GPS, que permite o acompanhamento de todas as linhas, onde eles estão e a quantidade de passageiros.

Por isso, é estudada a possibilidade de disponibilização de um aplicativo que possibilite ao usuário que aguarda, ter o acompanhamento de onde o ônibus está.

Mudança de cultura

Durante a audiência foi discutida a implantação de corredores exclusivos de ônibus nas principais vias da cidade, para agilizar o deslocamento do transporte coletivo, o que, segundo o secretário, é possível. 

Entretanto, ele explicou que medidas como esta esbarram na cultura do automóvel, pois a maioria das pessoas coloca o transporte particular como prioridade, quando na verdade, ele seria o último na cadeia quando se trata de mobilidade urbana.

De acordo com ele, o sistema deve priorizar o pedestre, os ciclistas, o transporte coletivo, o transporte de cargas e por fim o transporte motorizado individual.

Como exemplo, ele citou o cruzamento da avenida dos Araçás com a rua Vereador Silva Grota, que é um gargalo para o trânsito e que passou por várias intervenções, sem eliminar o problema.

Reis explicou que nesse ponto seria necessário ter um semáforo para pedestre, o que deixaria o trânsito de veículos ainda mais caótico.

Comissão faz balanço positivo da audiência pública

O presidente da Comissão Especial de Transporte, vereador Wesley da Dialogue, fez um balanço positivo da audiência pública para discutir as demandas do setor na sede do Legislativo.

“Pela primeira vez, conseguimos reunir agentes do Poder Público com especialista em mobilidade, representante da empresa TUA e a sociedade civil para discutir os problemas do transporte público coletivo. A participação popular nesse espaço é importantíssima”, destacou.

De acordo com ele, o encontro permitirá a formulação de proposituras visando incentivar o uso de transporte público, como a inserção de bicicletas de uso compartilhado no serviço de integração aos ônibus, entre outras ações de políticas públicas voltadas ao setor de mobilidade urbana.

O encontro durou pouco mais de duas horas e meia e teve como convidado o especialista em Trânsito, Mobilidade e Segurança, advogado Renato Campestrini. Ele estabeleceu um comparativo da adesão de usuários antes e depois da pandemia do coronavírus e os impactos econômicos negativos sofridos pelo setor dada à redução significativa da locomoção de passageiros nos últimos dois anos.

“No País, mais de 40 cidades tiveram o serviço interrompido em razão da falta de demanda e de recursos financeiros para garantir o transporte público”, disse.

Para ele, a audiência foi importante para chamar a atenção da sociedade da necessidade de manter o sistema, reforçar a existência da previsão legal de concessão do subsídio governamental que consta no Lei de Mobilidade Urbana para manutenção do transporte público coletivo, além da capacidade de atendimento simultâneo de passageiros acomodados nos ônibus, quando comparada à dos carros, motos e outros veículos de locomoção rápida.

Campestrini defendeu ainda ampla mobilização da comunidade para a existência de um serviço de transporte público de qualidade e acessível, para reforçar a retomada sustentável da economia pós-pandemia, visando ao desenvolvimento humano.

Vereadores que votaram contra o subsídio não compareceram à audiência

O vereador Nelsinho Bombeiro questionou a ausência de vereadores na audiência (Foto: Reprodução)

O vereador Nelsinho Bombeiro (PV) compareceu à audiência pública na Câmara Municipal promovida pela Comissão Especial de Transportes e chamou a atenção dos vereadores faltosos, sem citar nomes, entre eles, os que votaram contrários ao subsídio aprovado pelo Legislativo na segunda-feira (16).

Ele também cobrou a participação da imprensa, que de acordo com ele, estava presente na sessão de votação do subsídio. O Hojemais Araçatuba acompanhou a audiência pública por meio da transmissão online no site da Câmara.

“Hoje, que é um dia muito mais importante que a votação, eu não vejo nenhum canal de imprensa aqui. Assim como não vejo alguns colegas que pertencem a essa casa, que ficaram fazendo determinadas falas aqui, e hoje era o dia de estar aqui presente, pra poder perguntar as dúvidas que tinham durante suas falas”, disse.

Além do Nelsinho e dos integrantes da comissão, estavam presentes os vereadores Gilberto Batata Mantovani (PL), Arnaldinho (Cidadania) e Regininha (Avante).

Os dois únicos vereadores que foram contrários à aprovação do subsídio foram Luís Boatto (MDB), que alegou a falta de um relatório técnico da empresa, e Lucas Zanatta (PL), que argumentou falta de garantia de manutenção do transporte e de planejamento do Executivo.

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