Justiça

Dono de bar é condenado a 13 anos de prisão

Foi preso em flagrante em abril deste ano por tráfico de drogas e na casa dele também foram apreendidas espingardas

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
06/12/21 às 11h17

A Justiça de Araçatuba (SP) condenou a 13 anos e 1 mês de prisão, o comerciante Sílvio Carlos Duquini, 45 anos, morador no bairro São José. Ele foi preso em flagrante em abril deste ano, ao ser flagrado com drogas, três espingardas, diversos relógios de pulso e alianças, nove celulares e dois tablets.

A sentença foi proferida pelo juiz da 3ª Vara Criminal, Emerson Sumariva Júnior, que o condenou a 10 anos e 6 meses de prisão pelo tráfico de drogas e mais 2 anos, 7 meses e 15 dias pela munição.

O Hojemais Araçatuba publicou matéria sobre a prisão em flagrante do réu. Naquela noite, policiais militares foram até o bar de propriedade dele, na rua José Smith Júnior, após deterem um serralheiro furtando objetos em um veículo estacionado no mesmo bairro.

Receptação

O investigado confessou que havia furtado um notebook de dentro do veículo e alegou que o havia deixado no bar com Duquini. Os policiais foram ao estabelecimento, não encontraram o notebook, mas apreenderam os demais objetos, por não terem comprovação de origem.

Esses objetos estavam na casa do comerciante, que fica em anexo ao bar, onde também foi encontrado um tablete de maconha e 41 porções da droga. No cômodo foram apreendidas ainda três espingardas, R$ 1.075,00 em cédulas e R$ 844,70 em moedas.

Na ocasião, a polícia informou que Duquini confirmou que as drogas eram dele, mas não deu explicações. O acusado do furto também foi preso em flagrante, mas o caso foi investigado em outro inquérito.

Condenação

Consta na sentença que a defesa do réu pediu a improcedência da ação penal, alegando que houve irregularidades na atuação policial, já que não haveria mandado de busca para vistoriar o imóvel. Entretanto, o magistrado considerou não haver como deixar de condená-lo, levando em conta que ele havia sido condenado anteriormente por tráfico de drogas.

“A respeito da defesa indireta do réu, a tese que virou moda no sentido de policiais militares não terem mandado de busca para entrar no domicílio do réu, no presente caso, como se trata de crime permanente, cuja consumação e estado de flagrância se protrai no tempo, torna-se dispensável autorização ou prévio mandado de busca e apreensão. Inclusive, é o posicionamento do Supremo Tribunal Federal”, cita a sentença.

Velhas

Um irmão do comerciante alegou em depoimento que na ocasião da prisão ele era o proprietário do bar, que estava fechado, sendo que o irmão dele estaria trabalhando com ferro velho. Alegou ainda que as espingardas eram herança do avô e estavam velhas.

Em depoimento, Duquini negou qualquer participação em tráfico de drogas, disse que não autorizou os policiais entrarem na sua casa dele, que teria sido agredido e que vinha sendo perseguido pelos policiais militares.

Evidências

Apesar dos argumentos, o juiz decidiu pela condenação: “As circunstâncias da apreensão e a expressiva quantidade de entorpecente apreendida, somados aos seguros depoimentos dos policiais, não deixam dúvidas de que o réu estava traficando, conforme bem narrado na denúncia”.

E acrescentou: “Da mesma forma, não tinha autorização nem licença para ter as armas e munição; por fim, não deveria ter se oposto ao trabalho dos policiais, estando sua conduta tipificada como crime de resistência. Ademais, não há por que se duvidar dos policiais e não há nada nos autos que possa indicar que eles desejam incriminar o réu injustamente”.

Sumariva Júnior determinou o regime fechado para início do cumprimento da pena e não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

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