Opinião

Justiça para Mari Ferrer

"Por acaso seriam os homens seres tão pouco desenvolvidos que não teriam capacidade de frear seus instintos?"

Heloísa Helena Silva Pancotti*
04/11/20 às 10h45

Quando o Intercept divulgou o resultado em primeira instância da ação penal 0004733-33.2019.8.24.0023 que tramitou pela 3ª Vara Criminal da capital do Estado de Santa Catarina, uma sentença de 51 páginas, todas as mulheres do Brasil perderam o fôlego. A divulgação parcial da sentença veio em conjunto com a divulgação de trechos da audiência que foi realizada para instrução do processo.

Nela, Mari Ferrer está aos prantos diante de uma sala de audiência virtual composta de homens. Sofre todo tipo de acusação: publicar fotos sensuais em rede social (como faz qualquer pessoa hoje em dia), usar roupas sensuais, se aproveitar do caso para ganhar dinheiro, e não para por aí.

O advogado a acusa de fingir o choro, as lágrimas, de estar se aproveitando financeiramente da desgraça alheia. Tudo isso diante de um membro do poder judiciário (juiz) e do Ministério Público (promotor) que nada fazem para cessar aquela bárbara sessão de humilhação.

Analisando a sentença proferida, muita coisa não faz sentido. Pessoas relatam que ela estava alterada e perícia contradiz os relatos. Há muito o que ser explicado no caso Mari Ferrer, especialmente sobre o tratamento de tortura que Mari recebeu.

As imagens da audiência revelam a via crucis que uma mulher vítima de violência tem que enfrentar todas as vezes que denuncia seu algoz.

Me pergunto o motivo pelo qual as fotos que a vítima publicou nas redes sociais no passado, as roupas que trajava, tiveram um papel tão importante no conjunto probatório, sendo motivo de escárnio por parte do advogado do réu.

Por acaso seriam os homens seres tão pouco desenvolvidos que não teriam capacidade de frear seus instintos? O que dizer dos bebês e idosas vítimas de estupro? O que dizer das mulheres com o corpo coberto por burcas que são estupradas diariamente?

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O caso Mari Ferrer demonstrou como é injusto para uma mulher vítima de violência ser submetida ao crivo masculino. Mari foi torturada na audiência na presença de homens. Não havia sequer uma presença feminina empática.

É por isso que precisamos de mais mulheres em todos os espaços sociais e políticos. Precisamos de mais juízas, mais promotoras de justiça, mais delegadas, mais advogadas criminalistas.

Em razão do conjunto probatório que compunha o processo, a palavra de Mari foi contraposta à de seu algoz. No sopesamento dos valores dos depoimentos de vítima e acusado, a balança da Justiça pendeu em favor do acusado.

Asseverou o magistrado: in dúbio pro reo .

A expressão jurídica vai ressoar por muito tempo nos ouvidos femininos. Ante o show de horrores que assisti hoje, prefiro ressoar outra expressão: Justiça para Mari Ferrer .

Foto: Arquivo pessoal

*Heloísa Helena Silva Pancotti é advogada, consultora jurídica, professora universitária e autora da obra “Previdência Social e transgêneros”, artigos e capítulos publicados no Brasil e exterior

** Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião deste veículo de comunicação.

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