1ª sessão de 2021 em Araçatuba tem item único em discussão

Os vereadores de Araçatuba (SP) se reúnem, na próxima segunda-feira (1º), para analisar e votar item único na pauta da 1ª sessão ordinária do ano. A matéria é de autoria do vereador Gilberto Mantovani, o Batata (PL) e retorna à pauta após adiamento por seis sessões.

Trata-se do projeto de lei que autoriza a instalação de dormitórios, comedouros e bebedouros públicos para animais de rua do município. A ideia da proposta é assegurar uma vida digna aos animais que vivem nas ruas, além de promover a conscientização da sociedade sobre as necessidades desses animais.

Conforme o texto, a construção dos dormitórios e bebedouros públicos será realizada pela comunidade, por instituições públicas ou privadas e por pessoas físicas comprometidas com a causa animal.

Horário

A primeira sessão ordinária do ano será, excepcionalmente, às 15h, com acesso limitado do público nas galerias.

A decisão consta no ato nº2, de 26 de janeiro de 2021, assinado pela Mesa Diretora da Câmara, formada pelos vereadores Alceu Batista, o Dr. Alceu (PSDB) – presidente; Maurício Rufino Barbosa, o Maurício Bem Estar (PP) – vice-presidente; Manuel Alves Guimarães, o Coronel Guimarães (PSL) – primeiro-secretário; e Nelson Marques Filho, o Nelsinho Bombeiro (PV) – segundo-secretário.

O novo horário atende ao decreto do governador de São Paulo, João Dória (PSDB), que definiu novas restrições para conter o aumento de casos, internações e mortes em decorrência do novo coronavírus.

Desde segunda-feira (25), a região de Araçatuba está inserida na fase laranja do Plano São Paulo, porém com restrições da vermelha em dias úteis, após as 20h, e integralmente aos finais de semana, quando apenas os serviços considerados essenciais funcionam. As medidas vão vigorar até o dia 7 de fevereiro.

“Nós mantivemos contato com os demais vereadores e houve um consenso para iniciarmos os trabalhos a partir das 15h e possibilitar a participação dos munícipes. Dessa forma, estaremos ajustados às diretrizes do governo de SP e ao mesmo tempo abriremos a Câmara para os cidadãos acompanharem os trabalhos parlamentares”, explicou o presidente da Câmara.

Público

O ato proposto pela Mesa possibilita a presença de público nas galerias durante as sessões ordinárias. A decisão prevê que somente poderão ser preenchidos até 40% dos assentos destinados ao público, o equivalente a 55 lugares. A ocupação se dará por ordem de chegada.

O uso de máscaras e higienização das mãos, bem como o respeito ao distanciamento mínimo entre as pessoas, serão obrigatórios durante as sessões.

Transmissão

Os trabalhos legislativos serão transmitidos pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net Digital; pela TV Noroeste, no Canal 19.1 em sinal aberto; e ainda pelo Canal da Câmara no YouTube e Facebook.