A Câmara de Araçatuba (SP) publicou nesta quinta-feira (2), a pauta da próxima sessão ordinária, que será realizada na segunda-feira (6). Os trabalhos serão retomados após duas semanas de paralisação.
Para evitar o contato físico e o risco de contaminação, o encontro será remoto, ou seja, por meio de videoconferência.
No dia 23, o Legislativo municipal publicou decreto de quarentena, suspendendo as sessões por 15 dias em função da necessidade de isolamento social, como forma de prevenção ao coronavírus.
Por força do decreto, as sessões estariam suspensas até terça-feira (17), por isso a necessidade de evitar o contato entre os parlamentares e demais pessoas que trabalham durante a sessão.
Previsto
Na terça-feira (1), ao anunciar a devolução de R$ 500 mil do duodécimo recebido para custear as despesas do primeiro trimestre à Prefeitura, a presidente do Legislativo, Tieza Marques (PSDB), havia informado que a Câmara fazia estudos para implantar o Plenário Virtual.
Na ocasião, ela relatou que o objetivo é assegurar a realização de sessões por videoconferência, já que o modelo vem sendo adotado pelo Senado Federal e outras Casas Legislativas.
Pauta
Apesar das duas semanas sem sessões, não há na pauta de segunda-feira nenhum projeto polêmico ou de grande repercussão.
O primeiro item foi proposto pelo vereador Almir Fernandes Lima (PSDB), o Dr. Almir, e estabelece critérios mínimos para a realização de serviços de poda ou cortes de árvores em contato com a rede de distribuição de energia elétrica.
O seguinte, de autoria do vereador Antônio Edwaldo Costa (DEM), o Dunga, autoriza a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água residencial e comercial em Araçatuba.
Honra ao Mérito
De autoria conjunta do vereador Alceu Batista de Almeida Júnior (PV), o Dr. Alceu, e da vereadora Tieza, tem o projeto que concede Diploma de Honra ao Mérito à Loja Maçônica Tupy, em comemoração aos seus 100 anos de fundação.
A ainda um pedido de recurso do vereador Cido Saraiva (MDB), pela reconsideração para recebimento do projeto que "Institui o Programa de Capacitação" sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) para professores das escolas da rede Pública Municipal.
