Araçatuba (SP) contará com um protocolo de segurança para prevenir e identificar a prática de atos contrários à liberdade sexual de mulheres em locais de lazer e entretenimento da cidade. O projeto de lei, de autoria do vereador Wesley Monea dos Santos, o Wesley da Dialogue (Podemos), foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (2), durante a 13ª Sessão Ordinária do ano.
De acordo com a proposta, o protocolo de segurança deverá ser adotado por bares, restaurantes, hotéis, boates, clubes noturnos, casas de eventos e espetáculos. Entre as providências que deverão ser adotadas por esses estabelecimentos, estão a capacitação e treinamento para o atendimento prioritário e imediato à vítima, respeitando a sua dignidade e privacidade.
Eventuais gravações geradas por câmeras de segurança deverão ser armazenadas por, no mínimo, 90 dias. A matéria recebeu duas emendas e depende agora da sanção do prefeito Dilador Borges (PSDB) para ser publicada e entrar em vigor.
“Fizemos reuniões com representantes dos estabelecimentos para ouvi-los e adequar a proposta às sugestões trazidas, com o objetivo de que, uma vez aprovada, ela seja colocada em prática”, afirmou o vereador Wesley da Dialogue.
