A Câmara de Birigui (SP) aprovou na noite desta terça-feira (8) projeto de lei que autoriza a Prefeitura a pagar R$ 151 mil à AMA (Associação de Amigos do Autista) de Araçatuba para atendimento de 21 moradores de Birigui ao longo do ano.
De acordo com o projeto, o Poder Executivo está autorizado a celebrar termo de cooperação com a entidade, referente ao custeio para atendimentos específicos com equipe multiprofissional capacitada e terapias direcionadas ao tratamento de pacientes com TEA (Transtorno do Espectro Autista), no valor de R$ 151.200,00, que serão pagos em 12 parcelas mensais de R$ 12.600,00.
Os recursos são da Secretaria Municipal de Saúde. Os pagamentos serão feitos mediante prestação de contas mensal da associação até o dia 10 do mês subsequente.
Na justificativa do projeto, a Prefeitura destaca que o convênio tem a finalidade de promover a convivência, a prevenção e fortalecimento dos vínculos comunitários, e desenvolvimento pessoal e social das pessoas com TEA.
O plano de trabalho da AMA com pedido de ajuda financeira foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Birigui.
Suspensão
No ano passado, a entidade chegou a suspender a frequência desses alunos por falta de custeio, que teria durado cerca de dois anos. Em outubro, após o problema ser divulgado na mídia e debatido na Câmara, foi aprovado projeto com repasse de R$ 30 mil para a entidade, divididos em quatro parcelas mensais de R$ 7,5 mil, período de vigência do contrato.
