Os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir nesta segunda-feira (29), a partir das 15h, para analisar e votar quatro itens da pauta da 9ª sessão ordinária do ano. As atividades ocorrerão on-line e serão transmitidas pela televisão e Youtube .
Assinado pelo vereador Boatto (MDB), um recurso pede a reconsideração do projeto de lei que cria o Fubem (Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal).
O vereador Maurício Bem Estar (PP) é autor de uma moção de apoio à instalação de uma subsede do Crefito 3 (Conselho Regional de Fisioterapia), em Araçatuba.
A pauta também traz um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei complementar, de autoria do vereador Nelsinho Bombeiro (PV), que concede desconto no pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a doadores de medula óssea no município.
Um projeto de lei do Executivo altera a lei municipal nº 7.686, de 18 de dezembro de 2014, que autorizou o município a doar à Fazenda do Estado de São Paulo uma área de terra localizada no Jardim Etemp para a construção de uma unidade escolar. A proposta restabelece por 12 meses o prazo para a lavratura da escritura pública da doação dessa área.
Na fase do Pequeno Expediente, poderão falar sobre temas livres os parlamentares Arlindo Araujo (MDB), Arnaldinho (Cidadania), Boatto e Cristina Munhoz (PSL).
Além do Youtube, o público poderá acompanhar as atividades pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net Digital, e pela TV Noroeste, no Canal 19.1 em sinal aberto.
