Política

Câmara de Birigui devolveu mais de R$ 1 milhão aos cofres municipais

Mesmo com a construção da sede própria, que custou R$ 3,5 milhões, a Casa fez uma devolução expressiva

Câmara de Birigui*
08/01/21 às 11h37

A Câmara de Birigui (SP) devolveu R$ 1.067.116,62 aos cofres municipais no encerramento de 2020, o que corresponde a 8,2% de seu duodécimo. 

É chamado duodécimo o montante que a Casa recebe da administração municipal para custear suas despesas durante todo o ano. Para 2020, a legislação previa o total de R$ 13 milhões ao Legislativo. O que sobra desse recurso deve ser devolvido até o último dia do exercício financeiro corrente.

A última entrega ocorreu na segunda quinzena de dezembro, quando a Mesa Diretora do biênio 2019/2020, presidida por Felipe Barone (Avante), devolveu R$ 717.116,62. Demais repasses já haviam sido feitos em quatro ocasiões durante o ano como devolução antecipada, atendendo a pedidos da Prefeitura.

A devolução de mais de R$ 1 milhão foi possível mesmo com a construção da sede própria da Câmara. A obra teve início em novembro de 2019 e foi concluída em dezembro de 2020.

A nova sede legislativa fica no Jardim Alto dos Silvares, na avenida Youssef Ismail Mansour, 850. Com 1.722,34 metros de área construída, o imóvel soma mais de 35 salas e um plenário com capacidade para 310 pessoas sentadas. O investimento foi de R$ 3,5 milhões.

2019

No exercício financeiro de 2019, a Casa devolveu R$ 2.795.881,03 aos cofres da administração municipal. O valor corresponde a 24,14% dos R$ 11 milhões destinados como duodécimo, que é o repasse total anual do município para a Câmara previsto nas leis orçamentárias.

Em 2018, foram devolvidos ao Executivo R$ 2.485.402,26.  

Cortes

“Foi um ano de muitos desafios. Para a Câmara, foi o ano de inaugurar o prédio e sair do aluguel, mas, ao mesmo tempo, destinar recursos para a Prefeitura para ajudar nos gastos", explicou o presidente do biênio 2019/2020. "Fizemos o corte de várias despesas e todos os recursos foram aplicados com lisura. O prédio próprio resume a independência e a força que o Legislativo biriguiense representa”, considerou Barone.

A Mesa Diretora do biênio finalizado no último dia 31 de dezembro era formada também pelos parlamentares Luiz Roberto Ferrari (DEM), Fabiano Amadeu (Cidadania) e Andrey Fernando Servelatti (Cidadania).

Mesa Diretora no biênio 2019-2020: Fabiano Amadeu, Felipe Barone, Ferrari e Andrey da Unicred
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Devolução antecipada

As quatro devoluções de duodécimo feitas antecipadamente foram solicitadas pela Prefeitura para fins específicos, conforme ofícios encaminhados à Casa. Em fevereiro, R$ 40 mil voltaram para os cofres municipais para possibilitar a realização da 1ª Etapa da Superliga 2020 de Biribol.

Em abril, R$ 110 mil foram devolvidos para ações de assistência social do município. O valor de R$ 70 mil atendeu ao Abrigo Vó Tereza; R$ 30 mil foram direcionados à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e R$ 10 mil auxiliaram na aquisição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade por conta da pandemia.

No mês de julho, outra devolução antecipada foi feita, dessa vez no valor de R$ 150 mil e para custear testes de covid-19 voltados ao diagnóstico de profissionais da área da saúde.

E, no mês de agosto, um repasse de R$ 50 mil ajudou na aquisição de um veículo para o transporte das pessoas atendidas no Centro Dia do Idoso. *As informações são da assessoria de imprensa

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