A Câmara de Birigui (SP) publicou na semana que passou, a homologação do processo de licitação realizado para contratar empresa responsável pelas transmissões das sessões ordinárias do Legislativo Municipal.
A vencedora é a E A dos Santos Produções Ltda, empresa que prestava o serviço até novembro do ano passado. De acordo com o que foi publicado, o contrato prevê o pagamento anual de R$ 99.897,43, bem abaixo dos R$ 273.809,40 previstos no contrato anterior.
Com isso, a Câmara deverá economizar mais de R$ 170 mil. O presidente do Legislativo, o pastor Reginaldo Pereira (PL), informa que isso foi possível porque na licitação, que ocorreu na modalidade pregão, várias empresas concorreram.
“Conseguimos manter a mesma qualidade de entrega, economizando mais de R$ 170 mil. Esse recurso agora poderá ser utilizado em outras frentes prioritárias do Legislativo ou devolvido ao município ao final do exercício” , informa. De acordo com ele, já estão tramitando os procedimentos para a formalização do contrato, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Licitação
Conforme divulgado anteriormente, a Câmara de Birigui suspendeu as transmissões das sessões ordinárias em novembro de 2025, após o término do contrato, que estava em vigor desde novembro de 2023.
A não renovação imediata atendeu recomendação formal do Ministério Público, que questionava o modelo de licitação realizado anteriormente.
A reportagem apurou que havia um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça para investigar a denúncia de irregularidade no contrato de transmissão das sessões da Câmara de Birigui. A reportagem ainda não teve acesso ao inquérito que tramita no Ministério Público.
