A Câmara de Birigui (SP) realiza nesta sexta-feira (28), uma sessão extraordinária para votação do projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o reajuste de salário, vale alimentação e prêmio assiduidade dos servidores da Prefeitura. A data-base da categoria é março.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, em caso de aprovação, os mais de 3.200 servidores públicos municipais devem ter os salários reajustados em 7%. São 4,71% de reposição inflacionária e 2,29% de aumento real. Já o vale alimentação passará de R$ 590,00 para R$ 618,00 mensais.
Causou divergência durante a campanha salarial, os descontos previstos no prêmio assiduidade. Atualmente os funcionários que não faltarem no trabalho durante o mês recebem R$ 535,00, valor que passará a ser de R$ 575,00.
Desagradou
A primeira proposta apresentada pela Prefeitura desagradou os representantes do Sisep (Sindicato dos Servidores Públicos de Birigui), com relação aos valores descontados do trabalhador, em caso de falta. O assunto foi discutido na sessão da Câmara na última terça-feira (25).
Diante do impasse, uma reunião foi agendada para esta quinta-feira, na qual uma nova proposta foi apresentada pela prefeita Samanta Borini (SP) aos representantes do sindicato e aos vereadores.
Acordo
Segundo a Prefeitura, durante o encontro ficou definido que os descontos serão escalonados por dias de ausência e por faixa salarial, conforme segue:
- Servidores que ganham de R$ 1.518,00 a R$ 2.000,00, o desconto será de R$ 18,00 (por ausência) até o limite de 2 faltas mês. De 3 a 10 ausências, o desconto por dia será de R$ 28,00;
- Servidores que ganham de R$ 2.001,00 a R$ 2.500,00, o desconto será de R$ 20,00 (por ausência) até o limite de 2 faltas mês. De 3 a 10 ausências, o desconto por dia longe do ambiente de trabalho será de R$ 34,00;
- Servidores que ganham de R$ 2.501,00 a R$ 3.000,00, o desconto será de R$ 22,00 (por ausência) até o limite de 2 faltas mês. De 3 a 10 ausências, o desconto por dia longe do ambiente de trabalho será de R$ 40,00;
- Servidores que ganham de R$ 3.001,00 a R$ 4.000,00, o desconto será de R$ 24,00 (por ausência) até o limite de 2 faltas mês. De 3 a 10 ausências, o desconto por dia longe do ambiente de trabalho será de R$ 48,00;
- Servidores que ganham de R$ 4.001,00 a R$ 6.000,00, o desconto será de R$ 28,00 (por ausência) até o limite de 2 faltas mês. De 3 a 10 ausências, o desconto por dia longe do ambiente de trabalho será de R$ 56,00;
- Servidores que ganham acima de R$ 6.000,00, o desconto será de R$ 32,00 (por ausência) até o limite de 2 faltas mês. De 3 a 10 ausências, o desconto por dia longe do ambiente de trabalho será de R$ 64,00.
Sem prêmio
O servidor municipal que faltar ao trabalho por mais de 10 dias, mesmo com justificativa, perderá totalmente o prêmio, independentemente da faixa salarial. Participaram da reunião a prefeita e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara de Birigui.
