Os vereadores de Araçatuba (SP) aprovaram a sessão desta segunda-feira (7) o projeto de lei que institui o uso do “colar de girassol”.
De iniciativa da vereadora Regina Lourenço, a Regininha (Avante), a iniciativa visa facilitar a identificação de pessoas com deficiência não visível no primeiro contato, como síndromes e transtornos mentais, intelectuais ou sensoriais, a exemplo do autismo.
O colar corresponde a uma faixa estreita verde, parecida com os cordões usados em crachás de empresas, estampado com desenhos de girassóis.
"Seu principal objetivo é garantir melhor assistência e segurança para as pessoas com necessidades especiais durante viagens, passeios, compras, jantares, lanches, cafés, compras, etc, sinalizando para as equipes de colaboradores dos estabelecimentos, que a pessoa identificada com o cordão pode necessitar de suporte especial em virtude de sua deficiência, visando a menor exposição possível", diz justificativa do projeto.
De acordo com o texto, o acessório já é adotado pela comunidade internacional e por vários estados e municípios brasileiros, utilizado de forma voluntária.
Em Araçatuba, para conhecimento da população, a Prefeitura poderá dar publicidade acerca de seu uso, enquanto os estabelecimentos públicos e privados deverão orientar seus colaboradores.
Outras
Outras três propostas também foram aprovadas na sessão pós-recesso, realizada em formato misto (presencial e virtualmente) e sem público na galeria do Poder Legislativo, devido à pandemia de covid-19.
Dois projetos aprovados foram apresentados pela vereadora Cristina Munhoz (PSL). Um deles institui no município uma política de incentivo, estímulo e promoção da mulher empreendedora. O objetivo é desenvolver atividades para fortalecer a criação de trabalho, emprego e renda para a mulher.
A concessão do Diploma de Honra Mérito ao Sistema Araçá de Comunicação – SBT Interior, que completou 30 anos de fundação no município, foi outra proposta da vereadora aceita pelo plenário.
Os parlamentares aprovaram ainda projeto de resolução, de autoria do vereador Wesley Monea dos Santos, o Wesley da Dialogue (Podemos), que institui no Poder Legislativo araçatubense o projeto “Visite a Câmara”. Essa ação, que ficará sob a responsabilidade da Escola do Legislativo Dra. Zezé Bedran ou da Comissão Técnica Permanente da Juventude, consiste na promoção de visitas periódicas à Câmara de cidadãos, instituições, segmentos sociais e alunos das escolas públicas e particulares da cidade para a disseminação da educação política por meio do conhecimento da história e do funcionamento do Parlamento Municipal.
Formato misto
Na 1ª Sessão Ordinária do ano participaram por meio de aplicativo de videoconferência os vereadores Arlindo Araujo (MDB), Evandro Molina (PP), Maurício Rufino Barbosa, o Maurício Bem Estar (PP) e Regininha. Os demais parlamentares estavam no plenário da Câmara.
