O CP (Comissão Processante) que investiga denúncia de suposta fraude no contrato de gestão do pronto-socorro municipal de Birigui (SP) mais uma vez encontra dificuldades para intimar o prefeito Leandro Maffeis (PSL) para prestar depoimento. Isso havia ocorrido quando da notificação da aprovação da investigação, em outubro.
O presidente da comissão, vereador José Luís Buchalla (Patriota), informou que o depoimento estava previsto para a próxima terça-feira (21), mas desde a última segunda-feira (14) ele tenta notificar o prefeito e não o encontra.
De acordo com ele, na segunda-feira a informação passada pela Prefeitura foi de que Maffeis havia viajado para São Paulo para cumprir agenda. Ontem ele esteve em Araçatuba e participou de evento com o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB).
Segundo Buchalla, nesta sexta-feira ele voltou a procurar o prefeito, mas novamente foi informado que ele havia viajado para São Paulo. “Agora a comissão terá que se reunir novamente e decidir se a notificação será feita por edital”, informa.
Prosseguimento
Uma nova data para o depoimento de Maffeis deve ser agendada. Além dele, falta ouvir o depoimento da secretária municipal de Saúde e de Joice Eliete Boter Zingarelli, esposa do advogado Thiago de Carvalho Zingarelli, que é advogado da BHCL (Beneficência Hospital de Cesário Lange), OSS (Organização Social de Saúde) que gerencia o pronto-socorro. Porém, a comissão precisa notificar o prefeito para que elas sejam notificadas por ele sobre a convocação.
O prazo máximo para a comissão concluir os trabalhos é de 90 dias, o qual deve expirar em 20 de janeiro. Por isso, Buchalla afirma que mesmo com o recesso parlamentar os trabalhos terão prosseguimento para cumprir o prazo.
O prefeito já conseguiu suspender outra CP, instaurada para investigar a condução do pronto-socorro municipal durante a pandemia, ao recorrer à Justiça justamente alegando que o prazo para a conclusão dos trabalhos havia terminado.
Prazos
O depoimento do prefeito estava agendado para o dia 6 deste mês, mas ele protocolou pedido de adiamento alegando que teria agenda nesta data. Além disso, na semana anterior a Justiça de Birigui concedeu liminar determinando que a CP convocasse o ex-vereador José Fermino Grosso para prestar depoimento. Ele foi o autor da denúncia que resultou na instauração da investigação.
O pedido para a convocação foi feito pela defesa de Maffeis. Porém, Fermino ainda se recupera de uma pancreatite grave aguda, que evoluiu para derrame pulmonar e insuficiência renal. Ele chegou a ficar internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Santa Casa de Araçatuba.
Buchalla explica que foi protocolado na CP um atestado médico pelo período de 60 dias por parte de Fermino, o qual será apresentado à Justiça para justificar a ausência do depoimento do ex-vereador.
