O prefeito de Araçatuba (SP), Dilador Borges (PSBD), deixou transparecer sua insatisfação com a demora para uma definição das medidas que serão adotadas pelo governo do Estado para a retomada gradual da atividade econômica durante a quarentena.
Para ele, os municípios da região estão no meio do “fogo cruzado” diante das novas determinações governamentais em escala estadual e federal.
O desabafo foi feito em nota divulgada à imprensa no início da noite desta terça-feira (12), após videoconferência com representantes do governo paulista e de setores públicos e privados da economia e da saúde.
Dilador comenta que enquanto o governo do Estado decidiu pela prorrogação da quarentena, que se estenderá até 31 de maio, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incluiu outros serviços entre os considerados essenciais, entre eles academias, salões de beleza e barbearias.
Prefeituras de cidades vizinhas, como Guararapes e Penápolis, acataram o decreto presidencial e já autorizaram a retomada desses serviços, respeitando as recomendações do Ministério da Saúde.
Decreto
Entretanto, esses serviços constam no decreto do Estado entre os que estão proibidos de funcionar:
Artigo 2º - Para o fim de que cuida o artigo 1º deste decreto, fica suspenso:
I - o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, especialmente em casas noturnas, “shopping centers”, galerias e estabelecimentos congêneres,
academias e centros de ginástica,
ressalvadas as atividades internas.
Por outro lado, Dilador argumenta que há preocupação com relação ao sistema carcerário, pois a região concentra vários presídios ligados à SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e se houver um foco da doença em um deles, o sistema de saúde pode não dar conta de atender a demanda.
Essa situação gera grande pressão sobre as administrações municipais, de acordo com ele, que também sofrem questionamentos inflamados da população pelas questões socioeconômicas.
"Estamos demorando demais para tomarmos tais decisões, pois as justificativas não estão bastando às famílias que padecem sem trabalho e renda",
desabafa.
Reunião
O encontro desta terça-feira faz parte do Plano São Paulo de reativação econômica no Estado e teve a participação de representantes de associações, como Siran (Sindicato Rural da Alta Noroeste) e do Sebrae.
Ele foi presidido pelo secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e serviu para discutir as diretrizes governamentais com os prefeitos das 16 cidades-sede de regiões administrativas do Estado.
Protocolos
Segundo o que foi informado pela Prefeitura, atualmente está em discussão a definição dos protocolos-padrão e dos protocolos setoriais para retomada de forma segura da atividade econômica.
O objetivo dos encontros é analisar as vulnerabilidades regionais para identificar e dar prioridades.
Esse processo será feito em conjunto com as regionais de Saúde, aliado a critérios de análises de mobilidade de população nas regiões, sob pontos de vista econômicos e sanitários. Nesse sentido, será levada em consideração, a taxa de isolamento social.
A redução sustentada do número de novos casos de covid-19 por 14 dias e a taxa de ocupação de leitos UTI (Unidade de Terapia Intensiva) covid-19 inferior a 60%, também são pré-requisitos para a diminuição das medidas de isolamento e início da retomada das atividades dos setores da economia.
Prioridade
Ainda de acordo com o que foi divulgado, a mestre em economia Ana Carla Abrão Costa e Eduardo Haddad, que integram Departamento de Economia da FEA-USP, buscam identificar os setores com mais dificuldades para iniciar a retomada e as áreas com maior vulnerabilidade econômica e sanitária.
O departamento será responsável pelo lançamento de protocolos de funcionamento dos setores com retração no PIB (Produto Interno Bruto) e definirá os novos passos a serem decididos para as estratégias territoriais, incluindo critérios de tempo e de áreas de intervenção determinados pelo setor de Saúde estadual.
Na próxima videoconferência, sem data anunciada, o Conselho Municipalista receberá os planos regionais de estratégias baseadas nas análises dos critérios preconizados pelo Governo Estadual.
