Trinta e oito prefeitos participaram da última etapa do Ciclo de Debates com Agentes Públicos e Dirigentes Municipais do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado), que foi realizada na quinta-feira (14) em Araçatuba (SP).
O evento aconteceu no teatro da Unip, que recebeu a presença de aproximadamente 500 convidados, segundo a organização, entre presidentes de câmaras, vereadores e técnicos da região, que é composta por 59 municípios.
Araçatuba, que recebeu o primeiro escritório regional do tribunal no início do processo de descentralização do órgão, foi representada pela prefeita em exercício Edna Flor (Cidadania). Ela segue ocupando o cargo de Dilador Borges (PSDB), que está de licença de saúde em função de um acidente de bicicleta.
Durante pronunciamento, ela destacou o caráter pedagógico da atuação do tribunal, lembrando que como vereadora sempre teve uma relação quase de reverência com o órgão. “O tribunal nos ajuda para que a nossa comunidade possa ter os direitos que são assegurados pela Constituição”, declarou.
Planejamento
O evento teve a participação do presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo, que resumiu a importância do planejamento para as administrações públicas: “Se ficamos atrás do que é urgente, não temos tempo de cuidar do que é fundamental”, disse.
Para ele, as cidades pequenas podem destacar uma única pessoa para essa tarefa, desde que ela seja do quadro de servidores efetivos ou que haja, pelo menos, uma transição adequada caso ela seja substituída.
Também estiveram presentes o vice-presidente da Corte, Renato Martins Costa, e o Corregedor Antônio Roque Citadini. “Esses encontros ajudaram muito tanto o tribunal quanto os gestores, clareando várias questões”, disse Citadini.
Efetividade
Um dos assuntos discutidos durante o evento foi Índice de Efetividade da Gestão Municipal, indicador criado pelo TCE-SP para medir a eficiência dos Executivos locais. De acordo com o que foi divulgado, em 2022, nenhuma das 59 cidades da região obtiveram as duas classificações mais altas em relação ao planejamento (A, altamente efetiva, e B+, muito efetiva).
Diante disso, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Letícia Feres, convidou o público presente para participar do Inova São Paulo , evento do TCE-SP que discutirá a eficiência na gestão pública, com foco em desburocratização, inovação, transformação digital e participação dos cidadãos.
O encontro, que está com inscrições abertas acontecerá em 23 de outubro, é organizado pelo Ministério Público de Contas em parceria com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a FVG (Fundação Getúlio Vargas), com apoio do Sebrae e do portal de notícias Jota.info.
Palestras
Entre os palestrantes, está confirmada a presença do especialista em marketing e professor Pedro Waengertner, que trabalha na área de tecnologia e foi indicado pela revista Forbes americana - uma das mais conceituadas publicações do mundo na área de economia e negócios - como uma das principais promessas do empreendedorismo.
“Convidamos palestrantes altamente capacitados para tratar de inovação, desburocratização, transformação digital e participação da sociedade” , informa a procuradora-geral no anúncio sobre o evento publicado no site o TCE-SP.
“Costumamos brincar que não há uma bala de prata para resolver os problemas que surgem ao discutirmos esses temas. E é por isso que acreditamos que todos são protagonistas nesse processo de transformação. Esse diálogo então é fundamental”, acrescenta.
