Prefeitura repassará R$ 600 mil à Santa Casa de Birigui para combate ao novo coronavírus

Aline Galcino - Hojemais Araçatuba

06/05/20 às 22h09

Santa Casa deverá prestar contas dos serviços realizados ao município e TCE-SP (Foto: Aline Galcino/Hojemais Araçatuba)

A Prefeitura de Birigui (SP) vai repassar R$ 600 mil para a Santa Casa de Misericórdia do município para ações de enfrentamento à pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus. O valor também será utilizado para o reparo do equipamento de tomografia que está quebrado desde o dia 14 de abril, conforme denúncia feita pelo Hojemais Araçatuba.

A autorização do repasse foi dada pela Câmara dos Vereadores que aprovou, na sessão desta terça-feira (5), projeto de lei do Executivo autorizando o incremento financeiro a convênio já existente entre da Prefeitura e a Santa Casa.

Conforme o texto aprovado, o objetivo é fortalecer as ações e serviços de assistência à saúde, prestados aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).

O aporte considera plano de trabalho apresentado pela unidade de saúde, que inclui a manutenção do equipamento de tomografia do pronto-socorro municipal, pagamento de plantões médicos na unidade de internação de covid-19 e compra de equipamentos hospitalares, entre eles oito respiradores.

De acordo com o projeto aprovado, a Santa Casa prestará contas dos serviços realizados, ao município e ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

Urgência

Durante a discussão do projeto, alguns vereadores lembraram das investigações que têm como alvo a Santa Casa de Birigui e que, por ser votação de urgência, o projeto não tem parecer do jurídico da Casa.

No entanto, foi consenso a necessidade de se aprovar o projeto para que o atendimento à população não seja interrompido neste momento de crise.

“Isso, sim, é urgência, porque se não arrumar, vai morrer (...) O tomógrafo um dia parado pode custar vidas (...) Temos que fazer nossa parte. (A Santa Casa) tem um plano para seguir e é nosso dever fiscalizar se estará de acordo com o plano”, disse César Pantarotto Júnior (PSD), um dos vereadores mais críticos dos projetos de urgência.

De acordo com os vereadores, durante o dia, um representante da Saúde esteve na Câmara para explicar a necessidade de se aprovar o projeto aos parlamentares e responder dúvidas. A propositura também teria passado pelo crivo do Conselho da Saúde.

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Conserto de equipamento foi orçado em R$ 209 mil (Foto: Divulgação)

Sem recursos

O único aparelho de tomografia pelo SUS em Birigui está quebrado há três semanas. Conforme matéria publicada pelo Hojemais , no último sábado (2) , a Santa Casa, que é responsável pela gestão do pronto-socorro, aguarda recursos para fazer a manutenção, orçada em R$ 209.400,00, valor que incluiu a peça a ser substituída e mão de obra.

Segundo a unidade de saúde, o aparelho realiza, em média, 300 exames por mês. Nesse período, os procedimentos estão sendo encaminhados via CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde).

Requerimentos

A notícia gerou pelo menos dois requerimentos de informações aprovados na mesma sessão. Um deles, assinado por José Luis Buchalla (Patriota) e Felipe Barone (Avante), pede detalhes sobre o conserto do aparelho e a responsabilidade pelo equipamento, se seria da Santa Casa ou da Prefeitura.

Outro documento, assinado por Benedito Dafé Gonçalves Filho (PSD), pede cópia dos contratos de arrendamento dos aparelhos de tomografia, raio X e ultrassonografia da Prefeitura para a Santa Casa, e questiona sobre a aplicação de verba de custeio do aparelho de tomografia.

A reportagem questionou a Prefeitura sobre a quebra do equipamento e a responsabilidade pelo mesmo, porém também não recebeu resposta. A orientação foi apenas para enviar as perguntas à Santa Casa.