Questionamentos sobre gastos com viagens faz Prefeitura mudar Portal da Transparência

A Prefeitura de Birigui (SP) solicitou a reorganização de informações sobre adiantamentos, mais especificamente sobre despesas com viagens, disponíveis no Portal da Transparência. A medida foi tomada após pedido de informações do Hojemais Araçatuba sobre gastos de servidores comissionados com viagens.

Conforme apuração da reportagem, com base nos números disponíveis no portal, somente no ano passado, as supostas viagens teriam consumido quase um milhão de reais dos cofres públicos. Um único funcionário teria gastos superiores a R$ 40 mil no ano. Esse era o caso do ocupante do cargo de coordenador social, que pelos números teria recebido R$ 41,5 mil no ano passado; e do chefe de divisão de fomento prática esportiva, R$ 43,4 mil, no mesmo período, apenas para citar alguns exemplos.

No entanto, a descrição da utilização dos valores do menu “despesas com viagens” nem sempre eram relativas a combustíveis, pedágios e hospedagem.

A chefe de divisão de assistência farmacêutica, por exemplo, teria recebido mais de R$ 400 mil no ano. Os valores, porém, eram de “adiantamentos para compra de medicamentos e suplementos alimentares para ser usado no atendimento de processos judiciais”.

Entre outros motivos que apareciam em “despesas de viagens” estavam “qualquer tipo de pagamento de urgência, no atendimento ao usuário da assistência social que se encontre em situação de vulnerabilidade social”; “adiantamento para despesas miúdas e de pronto pagamento conforme lei 6.434/2017”; “pedido de antecipação e diárias”, etc.

Gabinete

A denúncia inicial recebida pelo Hojemais Araçatuba se referia especificamente aos gastos do chefe de Gabinete, Alex Brasileiro. De acordo com o portal, os adiantamentos para despesas com viagens no ano passado no nome dele somaram R$ 33,6 mil. Foram 24 adiantamentos, com valores que variavam de R$ 300 a R$ 4 mil (esse último referente a uma viagem a Brasília-DF para tratar de assuntos do município em diversos ministérios).

Ao ser questionado, o chefe de Gabinete informou que havia um erro na alimentação dos dados e se não fossem os questionamentos da reportagem, esse erro poderia persistir. Por isso o menu “despesas com viagens” foi tirado temporariamente do ar.

“A pessoa que alimentava o portal estava colocando todos os adiantamentos como despesas de viagens e isso incluía dinheiro para compra de medicamentos, o transporte de pacientes da Saúde, despesas miúdas e de urgências de escolas, por exemplo, além das despesas com viagens de servidores efetivamente”, explicou.

Prestação de contas

Segundo Brasileiro, as despesas no nome dele são referentes a viagens do prefeito Leandro Maffeis (PSL), que ele acompanha como chefe de Gabinete, e eventualmente também com algum secretário.

Os valores são registrados no nome de Alex porque, por lei, os agentes políticos, no caso, prefeito, vice, secretários e vereadores, não podem receber adiantamento, função que fica para os servidores públicos. Segundo Alex, o cargo de chefe de Gabinete não se enquadra como agente político.

Entre as medidas da atual administração para reduzir os gastos com viagens estão a utilização de automóvel em todas as viagens, mesmo as mais longas, e a dispensa de motorista. São o próprio prefeito Leandro Maffeis e/ou o chefe de Gabinete Alex Brasileiro quem dirigem o veículo durante as viagens oficiais.

Também é verificada a necessidade da presença do chefe do Executivo ou de um representante da administração nos eventos que são convidados. “Priorizamos viagens em que serão assinados convênios em benefício de Birigui ou que haverá algum anúncio importante. São medidas simples, mas que geram uma grande economia, pois é preciso ter zelo com o dinheiro público”, disse Alex Brasileiro.

No primeiro ano da administração, o prefeito não fez nenhuma viagem de avião.