Política

Secretária se desculpa por mortes no PS de Birigui e pede que a população faça denúncias na Ouvidoria

Cássia Rita Santana Celestino foi ouvida na manhã desta quinta-feira (26) pela comissão permanente de Saúde e Saneamento da Câmara de Birigui

Aline Galcino - Hojemais Araçatuba
26/05/22 às 23h20

A secretária municipal de Saúde de Birigui (SP), Cássia Rita Santana Celestino, pediu desculpas pelas mortes de crianças ocorridas recentemente no município e insistiu para que a população comece a utilizar a Ouvidoria para denúncias contra o mau atendimento na rede municipal de saúde.

O canal seria a escuta qualificada para esses casos e possibilita uma ação mais efetiva do município na fiscalização de gestões terceirizadas, como a do pronto-socorro, que está sob comando da OSS (Organização Social de Saúde) BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange).

Cássia foi ouvida na manhã desta quinta-feira (26), após convocação da comissão permanente de Saúde e Saneamento da Câmara, composta pelos vereadores Osterlaine Henriques Alves, a Dr.ª Osterlaine (DEM), Wagner Mastelaro (PT) e Everaldo Santelli (PV), para falar supostas falhas ao atendimento prestado na unidade de urgência e emergência do município, mais especificamente da morte de duas crianças. Uma delas, a da menina Ana Clara, de 12 anos, ocorrida no dia 23 de abril, por suspeita de meningite, e a outra, de um menino de 9 anos, no dia 8 deste mês, por suspeita de dengue.

Sindicância

“Em primeiro lugar, eu gostaria de dizer publicamente, diante da população, que eu sinto muito por essas perdas. Eu sou mãe também, tenho dois filhos. Quero pedir desculpas a essas famílias porque sabemos que perder um ente querido é muito triste”, falou sobre os óbitos.

A secretária disse que o município abriu uma sindicância interna e notificou a empresa (no caso, a BHCL) para prestar esclarecimentos. Os documentos da OS já teriam sido enviados e estão com o Jurídico da Prefeitura para análise das providências a serem tomadas.

“Agora a comprovação (de que houve falha no atendimento) tem que ser feita por inquérito e por órgãos como o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) e MP (Ministério Público). Enquanto gestora, eu não posso julgar a negligência ou não médica, porque esse não é meu papel. E eticamente temos que passar por todos esses trâmites”, explicou, ressaltando que a parte que é responsabilidade do município (atendimento, insumos, transporte...) não faltou.

Secretária Cássia Rita Santana Celestino durante reunião na Câmara (Foto: Aline Galcino/Hojemais Araçatuba)

Triagem

Durante os questionamentos, a secretária concordou que é preciso melhorar a triagem, tanto no pronto-socorro quanto nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), colocando profissionais mais experientes para evitar erros na classificação de risco. “Estamos exigindo esse profissional, mas é difícil de encontrar. Quando não se tem, é preciso preparar, mas tendo alguém mais experiente ali junto, dando uma retaguarda para garantir a eficiência. Até para se olhar uma ficha de atendimento tem que ter essa expertise”, disse, concordando com a colocação feita pela vereadora Dra. Osterlaine.

Fiscalização

Para uma melhora na saúde e cobrança de empresas terceirizadas, a secretária pediu que a população comece a utilizar a Ouvidoria, registrando formalmente as reclamações. “O usuário tem um peso muito importante, podendo até chegar ao cancelamento de contratos”, afirmou.

Embora sejam muitos os casos denunciados pela população à Câmara, veículos de imprensa e redes sociais, os registros da Ouvidoria são bem aquém quando comparados, por exemplo, à demanda reprimida de 11 mil cirurgias eletivas no município. Dados apresentados na audiência pública da Saúde desta semana mostraram apenas 181 queixas no serviço mantido pelo município, no primeiro quadrimestre deste ano. 

“Estamos aprimorando o serviço (de ouvidoria) e, recentemente, colocamos uma assistente social para integrar a equipe, justamente porque essa profissional pode nos garantir um olhar de resolutividade às queixas que chegam”, considerou. Também foi garantido pela secretária que novas ferramentas estão sendo desenvolvidas para estreitar a relação com o usuário do sistema municipal de saúde.

A Ouvidoria Municipal da Saúde funciona em uma sala dentro do Centro Médico (praça Gumercindo de Paiva, antigo pronto-socorro). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h30. Quem não puder ir pessoalmente, pode mandar um e-mail para ouvidoria.sus@birigui.sp.gov.br ou reclamar pelo telefone (18) 3643-6232.

Gestão do pronto-socorro municipal é feita por organização social; reclamações são constantes (Foto: Aline Galcino/Hojemais Araçatuba)

Saúde

Embora tenha informado que só falaria do assunto da pauta, que seriam as mortes das crianças por suposta negligência médica, Cássia respondeu sobre outros assuntos da saúde, principalmente do contrato de gestão celebrado com a BHCL, que já foi alvo até de CP (Comissão Processante) na Câmara.

A chefe da Saúde informou que o contrato é misto e que há servidores do município atuando no pronto-socorro, devido à economicidade. Não foi informado o número, mas ela garantiu que houve redução e que atualmente o percentual de estatutários na unidade é minoria.

Negou ainda qualquer relação de “amizade” com a OS, afirmando que é apenas “uma parceria contratual da secretaria”, e confirmou que “está tendo problemas enquanto gestora”, tanto que estava na Casa prestando esclarecimentos.

Sobre a intervenção do município na Santa Casa, limitou-se a falar sobre a volta do diálogo entre o pronto-socorro com o hospital, o que considera ponto positivo.

Falou ainda sobre a disponibilidade de soro antiescorpiônico no pronto-socorro, garantindo que os estoques são conferidos com frequência para não faltar, e que a morte da menina Lara Vitória, ocorrida no dia 17 de abril após ser picada por um escorpião, foi uma fatalidade.

Positiva

A reunião teve a duração de quase três horas, contou com a presença de vereadores, servidores da Saúde e populares, e não foi transmitida pelos canais da Câmara (canal aberto ou internet).

Além dos três integrantes da comissão, participaram da formulação de questionamentos à secretária os vereadores Andre Luis Moimas Grosso, o Andre Fermino (PSDB), e Paulo Sergio de Oliveira, o Paulinho do Posto (Avante).

Para a presidente da comissão, a oportunidade de diálogo foi bastante positiva. “A convocação foi especificamente do PS, mas a secretária foi muito solícita, respondeu além. Foi extremamente esclarecedor esse momento”, avaliou Osterlaine.

A comissão deve preparar, para os próximos meses, uma audiência pública. “Nossa intenção agora é nos reunir novamente e fazer com que a população tenha voz, traga a realidade de suas necessidades para o debate”, disse a vereadora. A expectativa é que a audiência ocorra ainda neste semestre.

Ainda segundo Osterlaine, a saúde é atualmente o grande gargalo de Birigui. “Onde está a qualidade da nossa saúde? Essa é a pergunta”, finalizou.

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