A Agem (Agência Metropolitana de São Paulo) comunicou à CP (Comissão Processante) que investiga denúncia de suposta fraude no chamamento público emergencial para contratação emergencial de gestora do pronto-socorro de Birigui, que estava sem atendimento ao público em 8 de julho.
O documento contesta a versão apresentada pelo secretário municipal de governo, Paulo Henrique Marques de Oliveira, que disse em depoimento à CP, que nesta data esteve na agência, inclusive teve que voltar à cidade horas depois para buscar a bolsa, que teria esquecido no órgão.
A defesa do prefeito Leandro Maffeis (PSL) protocolou na Câmara, um documento que também teria sido emitido pela Agem, com data de 8 de julho, atestando que o secretário municipal de Governo esteve nas dependências do prédio naquela data.
Fechada
O novo documento, em resposta a ofício encaminhado à agência, é assinado pelo diretor adjunto, Fabiano Doretto Pagioro, com data de 17 de dezembro. Nele consta que não houve registro de presença ou atividade exercida nas dependências da Agência Metropolitana de Sorocaba por Paulo Henrique Marques de Oliveira na data de 8 de julho de 2021.
“Na referida data, esta autarquia exercia suas atividades em regime de teletrabalho, por decorrência da pandemia de covid-19, conforme Portaria DEX n.° 19 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 01/07/2021, Seção II”,
informa.
O documento anterior é assinado pelo diretor adjunto técnico, Márcio Tomazela, em 8 de julho, dia da suposta visita. Nele, ele declara que Paulo Henrique esteve presente naquela data nas dependências da autarquia, para conhecer a política de Governança Interfederativa da Autarquia.
Denúncia
Segundo a denúncia, foi no dia 8 de julho que Paulo Henrique se encontrou com o advogado Thiago de Carvalho Zingarelli e entregou cópia do chamamento público que resultou na contratação emergencial da BHCL (Beneficência Hospital de Cesário Lange), pelo valor aproximadamente R$ 2,3 milhões mensais.
Zingarelli é advogado da OSS (Organização Social de Saúde) que venceu a concorrência dias depois. Ele também é advogado do Isma (Instituto São Miguel Arcanjo), que na época era o responsável pela contratação dos médicos que atuavam no pronto-socorro de Birigui.
Em depoimento no dia 1º deste mês à CP, o empresário Anderson Matos Pedroso, principal testemunha de acusação, reafirmou que o secretário municipal de Governo esteve na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Tatuí, onde teria entregado a cópia do chamamento público que ainda seria publicado.
Viagem
Em depoimento à CP, Paulo Henrique reafirmou que esteve em Sorocaba em 8 de julho e confirmou que esteve em Tatuí, onde se encontrou com o advogado da BHCL. A viagem foi feita com um carro da Secretaria Municipal de Saúde.
Durante depoimento no dia 2 deste mês, o relator da Comissão, vereador Wagner Mastelaro (PT), citou cópias dos comprovantes pagos pela Prefeitura de Birigui, com dinheiro público, dos pedágios eletrônicos instalados no veículo, uma Renault Duster, utilizado na viagem.
O empenho para a utilização do carro, que teria como destino Sorocaba, foi feito por uma funcionária comissionada da Prefeitura de Birigui, que não participou da viagem.
Os comprovantes de pagamento de pedágio mostram que naquele dia o secretário chegou em Tatuí por volta das 12h e o carro teria estado em Sorocaba apenas por volta das 19h, sendo registrada a presença em um shopping da cidade.
Carona
Em depoimento à CP, Paulo Henrique disse que a viagem era para a Agem, em Sorocaba, onde conheceu uma pessoa chamada Hudson, indicada por Zingarelli, por ter certa influência, o que poderia ajudar na captação de recursos para o município.
Porém, por ser caminho, ele passou por Tatuí para pegar um orçamento para gestão da ESF (Estratégia Saúde da Família), serviço prestado pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui. Ele argumentou que precisava comparar os valores do contrato com outras duas entidades, em função da renovação do contrato.
Ainda de acordo com ele, a Secretaria Municipal de Saúde não estaria conseguindo esses orçamentos, por isso, Zingarelli teria se oferecido para fornecê-los. Declarou ainda que após almoçar com o advogado em Tatuí, visitaram juntos uma unidade de saúde administrada pela HBCL na cidade e depois foram com o carro de Zingarelli até Sorocaba, onde se encontraram com Hudson, na Agem.
Esqueceu a mochila
Segundo Paulo Henrique, após retornarem para Tatuí, ele percebeu que havia esquecido a mochila na Agem, por isso precisou voltar para Sorocaba, desta vez com o carro oficial. Alegou ainda que foi ao shopping porque Hudson teria levado a mochila ao centro de compras para entregá-la.
Zingarelli prestou depoimento em seguida, na condição de testemunha de defesa, e disse que a visita de Paulo Henrique a Tatuí foi para conhecer a unidade de saúde. Sobre o suposto orçamento para a ESF de Birigui, ele falou que recordava de Paulo Henrique tê-lo solicitado, mas não lembrava se o entregou naquele dia.
Ele confirmou ter levado o secretário no carro dele até a Agem em Sorocaba, onde o apresentou ao conhecido dele. Também confirmou que Paulo Henrique teria esquecido a mochila, por isso teria voltado com o carro oficial para pegá-la.
Providências
O
Hojemais Araçatuba
procurou a Prefeitura de Birigui para saber sobre as providências que serão tomadas diante da declaração da Agem de que Paulo Henrique não esteve na autarquia na viagem oficial de 8 de julho, que seria o objetivo da viagem dele.
O município informou que irá se pronunciar sobre o caso apenas na terça-feira (21), após o Departamento Jurídico analisar a situação. Ainda segundo a Prefeitura, o secretário de Governo reafirma que esteve na Agem na data citada em seu depoimento à CP da Câmara.
Zingareli também foi procurado e reafirmou que levou Paulo Henrique até a Agem em 8 de julho.
“Eu o levei até lá e também reafirmo que estivemos. Vamos esclarecer”,
informou.
