Política

Vereadores analisam doação de área a associação de proteção a animais

Projeto de lei do Executivo prevê construção de abrigo e clínica veterinária de baixo custo para atender a população carente de Birigui

Aline Galcino* - Hojemais Araçatuba
16/02/21 às 18h18
Associação sem fins lucrativos trabalha com animais abandonados em Birigui (Foto: Facebook/reprodução)

Os vereadores de Birigui (SP) discutem e votam cinco itens na pauta da sessão que será realizada excepcionalmente nesta quarta-feira (17), às 19h, devido ao feriado municipal de carnaval. Entre eles, está o projeto de lei que dispõe sobre a s cessão de uso de área, por tempo indeterminado, à Associação Gatil Balaio de Gato.

O objetivo é a instalação de um abrigo para os gatos que são recolhidos, socorridos e mantidos pela entidade - que não tem fins lucrativos e promove acolhimento, atendimento veterinário e castração, além de campanhas sobre adoção, posse responsável e cuidados diários.

Localizado no Parque Residencial América, na rua Ernesto Feracini Bilia, esquina com a rua Antonio Agatielo, o imóvel tem 1,4 mil metros quadrados. O texto prevê ainda a construção de uma clínica veterinária de baixo custo para atender a população carente de Birigui.

A associação, que é considerada de utilidade pública desde 2018, tem o prazo de doze meses para iniciar as obras, e 36 meses para conclusão. Conheça mais sobre o 

Inéditos

Também será apreciado na sessão pós-feriado o projeto que institui no município a Semana Municipal de Prevenção às Doenças Renais Crônicas. De autoria da vereadora Osterlaine Henriques Alves, a Dra. Osterlaine (DEM), a proposta envolve a realização anual, na segunda semana do mês de março, de uma campanha de sensibilização da população quanto aos riscos da doença renal crônica, além do apoio a portadores da doença - caracterizada por lesão renal e, geralmente, perda progressiva e irreversível da função dos rins.

Se aprovado o projeto, a semana passa a fazer parte do calendário oficial de eventos do município.

Ainda dentre os projetos inéditos, será votado o texto que denomina o conjunto de piscinas do Ginásio Municipal de Esportes como Complexo Aquático Juciane Feretti, de autoria do presidente da Casa, César Pantarotto Júnior (PSD).

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De volta

Dois itens adiados na última sessão voltam à pauta. Um deles, de autoria do Executivo, reestrutura a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para adequar integrantes que representam o Poder Público.

Consta no texto a exclusão das representações da Delegacia de Defesa da Mulher e do Poder Judiciário. Segundo escrito na justificativa, esses órgãos declararam a impossibilidade de indicar seus servidores para serem conselheiros. Em substituição, a nova lei inclui representantes das secretarias municipais de Educação e de Esportes.

A segunda matéria adiada na reunião passada é o projeto que obriga a Prefeitura a divulgar na internet informações atualizadas a respeito das pessoas vacinadas contra a covid-19, do vereador Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia (PTB).

O texto inicial recebeu parecer contrário do Jurídico da Casa e, segundo o vereador, passaria por adequações. *Com informações da assessoria de imprensa da Câmara

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