Dois projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores de Araçatuba (SP) durante a 1ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta segunda-feira (6), após o término do recesso parlamentar dos meses de dezembro e janeiro.
Uma das matérias aceitas foi apresentada pela vereadora Regina Lourenço, a Regininha (Avante), instituindo e incluindo no calendário de eventos da cidade a Semana Municipal do Atletismo Amador, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro.
Completou a lista de aprovações o projeto de decreto legislativo, de autoria do vereador Arnaldo da Silva, o Arnaldinho (Cidadania), que concede o Título de Cidadão Araçatubense ao oficial do Cartório de Registro de Imóveis da cidade, Marcelo Augusto Santana de Melo.
Adiados
A pedido dos vereadores Arlindo Araujo e Luís Boatto, ambos do MDB, foram adiadas por quatro sessões a segunda discussão e votação da proposta de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), que regulamenta as emendas parlamentares impositivas ao projeto de lei orçamentária anual, conhecido como LOA.
Projeto de lei, assinado pelo vereador Wesley Monea dos Santos, o Wesley da Dialogue (Podemos), também teve sua discussão e votação adiadas por quatro sessões. A matéria denomina Ana Lúcia Lopes Viana o sistema de lazer localizado no residencial Águas Claras.
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