Foi lido na sessão da Câmara de Araçatuba (SP) nesta segunda-feira (4), projeto de lei de autoria da Mesa Diretora, que eleva para R$ 9,8 mil, o valor do subsídio pago aos vereadores da cidade. A proposta, se aprovada, entrará em vigor apenas na próxima legislação, que terá início em 2025, já que a legislação não permite aos parlamentares conceder reajuste às próprias remunerações.
Logo após a leitura do projeto, o vereador Arlindo Araújo (MDB) pediu a palavra e já se manifestou contrário ao aumento dos subsídios, alegando motivos pessoais.
Nova tentativa
Essa será a segunda tentativa neste ano de tentar aprovar o aumento no valor da remuneração paga aos 15 vereadores de Araçatuba. Projeto semelhante estava na pauta da sessão extraordinária realizada em 11 de janeiro.
Na ocasião, a proposta era elevar a remuneração mensal dos atuais R$ 6.502,25 para R$ 12.661,12. Um dos argumentos da Mesa Diretora é que o último reajuste do subsídio dos vereadores em Araçatuba teria sido aprovado em 2006.
Em janeiro de 2013 entrou em vigor uma recomposição, passando de R$ 6.192,03 para os atuais R$ 6.502,25. Apesar da justificativa, a Mesa Diretora decidiu retirar o projeto, antes da discussão, atendendo pedido do vereador Antônio Edwaldo Costa (União Brasil), o Dunga.
Reajustes
No início de outubro, a Câmara de Araçatuba aprovou projeto de lei da Mesa Diretora que eleva os salários dos assessores e dos chefes de Gabinete dos 15 vereadores. Pelo texto aprovado, os assessores passaram a receber R$ 15.197,00 e os chefes de Gabinete Parlamentar tiveram os vencimentos elevados para R$ 17.643,00.
Também em outubro, a Câmara de Birigui aprovou projeto da Mesa Diretora que elevou os subsídios dos vereadores locais de R$ 5.609,10 para R$ 10.800,00 mil para a próxima legislatura.
Na ocasião, também foi aprovada a mesma remuneração para os secretários municipais, o subsídio do presidente da Câmara foi elevado para R$ 13.500,00; do prefeito para R$ 21.500,00; e do vice-prefeito para R$ 8.000,00.
No projeto lido na Câmara de Araçatuba nesta segunda-feira não há referência aos subsídios do prefeito e vice-prefeito.
