Cotidiano

Democracia e Compreensão Mundial

Quinze de setembro é o Dia Mundial da Democracia. Dezessete de setembro, o Dia da Compreensão Mundial

João Baptista Herkenhoff/Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor - Hojemais Três Lagoas
20/09/20 às 13h00
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(Reprodução/sindmetal)

Quinze de setembro é o Dia Mundial da Democracia. Dezessete de setembro, o Dia da Compreensão Mundial.

A principal finalidade das datas comemorativas é provocar estudo e reflexão: nas escolas, instituições da comunidade, igrejas, veículos de comunicação.

A discussão dos temas relacionados com os dias festivos não é costume apenas brasileiro. É  universal e bastante antigo.

Há estreita ligação entre a ideia de Democracia (celebrada em quinze de setembro) e a ideia de Compreensão entre as pessoas (celebrada dois dias depois).

         Parece-me sábio partir do princípio de que não sou, nem ninguém é, dono da verdade.

     Devemos assim aceitar com tranquilidade opiniões favoráveis e opiniões contrárias a nosso pensamento.

As proposições, das quais discordamos, podem revelar verdades que não conhecíamos.

O poeta capixaba Geir Campos escreveu estes versos:

         “Morder o fruto amargo e não cuspir, mas avisar aos outros quanto é amargo. Cumprir o trato injusto e não falhar, mas avisar aos outros quanto é injusto.”

         Estes versos traduzem a ideia de Compreensão. O poeta não aconselha a renúncia ao próprio pensamento. Pelo contrário. Morder o fruto amargo (a injustiça), e não cuspir. Entretanto, não obstante suportando o amargor e o sofrimento do fruto amargo, denunciar quanto esse fruto é injusto.

O debate contribui para o avanço de um povo.

     Quando eu era Juiz de Direito, em atividade, era chamado por algumas pessoas, pejorativamente, com o codinome de juiz marginal.

O epíteto não me era atribuído pelos leigos em Direito, o que seria menos doloroso, mas por profissionais que integravam o universo jurídico.

        Isto porque, seguindo a consciência e por uma questão de foro íntimo, eu dava sentenças que, naquela época, não guardavam sintonia com o pensamento dominante e a jurisprudência dos tribunais superiores.

      Esta visão do Direito não era, de forma alguma, partilhada, naqueles tempos, pelos magistrados do andar de cima.

 A opção pelo Humanismo Jurídico colocará, como tábua de referência do labor legislativo ou herrmenêutico, a permanente preocupação de fecundar o Direito para que sirva ao melhor convívio humano.

Um jurista-humanista nunca divagará pelos caminhos da perfeição dos silogismos, não se encantará com a geometria das formas jurídicas, não se perderá na abstração das doutrinas divorciadas da vida, das lutas e dos sofrimentos de cada dia.

        Estará sempre atento às solicitações concretas, existenciais que presidem à nossa curta passagem por este mundo.

Direito sem Humanismo é negação do Direito.

No Dia Mundial da Democracia é apropriado refletir na necessidade do respeito às opiniões favoráveis ou contrarias a nossas opiniões.

No Dia da Compreensão Mundial cabe pensar que a paz universal será impossível se, em vez de tolerância com o divergente, pretender-se como válido o decreto da verdade.

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